Execução Fiscal 7006769-91.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 858,62

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:53

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:03

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:53

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:38

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando que há valores depositados em conta judicial vinculada aos autos (ID 96946320), Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7006769-91.2016.8.22.0021 intime-se a parte autora para impulsionar o feito requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, SUSPENDO os autos pelo prazo de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 40, caput da LEF, devendo o transcurso do prazo ser aguardado em arquivo provisório, sem baixa na distribuição. O arquivamento não impede que a parte credora possa a qualquer momento indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado. Cumpra-se e intime-se via PJE. SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO/MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 5 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:47

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:18

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:18

Processo Desarquivado

03/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:39

Publicado DECISÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 03:31

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 14:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006769-91.2016.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS Polo Ativo: JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO Trata-se de execução fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE BURITIS em face de JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO. A exequente informou que houve o pagamento/quitação do débito e requereu a extinção do feito. Decido. Posto isso e com fundamento nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC, declaro extinta a execução. Libere-se eventual penhora realizada nos autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publicação e Registros automáticos pelo Pje. Dispensada intimação das partes porque não sofrerão prejuízos por medida de economia processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de junho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

07/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:57

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:17

Processo Desarquivado

18/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2023, 08:49

Arquivado Provisoriamente

15/02/2019, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 24/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 19:17

Conclusos para despacho

08/01/2019, 07:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 08:47

Juntada de Petição de diligência

31/10/2018, 07:42

Mandado devolvido sorteio

31/10/2018, 07:42

Expedição de #Não preenchido#.

18/10/2018, 09:36

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 08:37

Juntada de certidão

13/08/2018, 17:00

Decorrido prazo de JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 03:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2018, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 18:35

Conclusos para decisão

06/04/2018, 08:12

Conclusos para decisão

05/04/2018, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 18:11

Conclusos para despacho

01/02/2018, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2017, 08:39

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2017.

12/07/2017, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 02:29

Audiência conciliação não-realizada para 06/03/2017 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

24/04/2017, 09:00

Decorrido prazo de JOSIAS DO NASCIMENTO EMIDIO em 19/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 03/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 16:21

Mandado devolvido sorteio

06/03/2017, 19:45

Expedição de #Não preenchido#.

18/01/2017, 13:00

Expedição de Mandado.

18/01/2017, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 11:18

Audiência conciliação designada para 06/03/2017 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

18/01/2017, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 11:24

Conclusos para despacho

14/12/2016, 14:27

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 14:27

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2023, 11:02

DESPACHO

•05/10/2023, 08:47

DECISÃO

•06/06/2023, 18:57

DESPACHO

•15/01/2019, 19:17

DESPACHO

•17/04/2018, 18:35

DESPACHO

•06/03/2018, 18:11

DECISÃO

•16/12/2016, 11:23

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