Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000546-14.2018.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000546-14.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVA CAMARGOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CLARA SILVA CAMARGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - RO4476, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-B NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ariquemes/RO, 9 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7000546-14.2018.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVA CAMARGOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CLARA SILVA CAMARGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - RO4476, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-B NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ariquemes/RO, 12 de setembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7000546-14.2018.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:01

Documentos

DECISÃO

•07/06/2023, 07:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/01/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CLARA SILVA CAMARGOS, CPF nº 47162481604, RUA RIO GRANDE DO SUL 3461, APARTAMENTO 02 SETOR 05 - 76870-564 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIANÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIAADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIAADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7000546-14.2018.8.22.0002 Trata-se de cumprimento de sentença, sendo que houve anuência expressa ao cálculo elaborado pela Contadoria, já que o mesmo sanou a divergência havida entre as partes quanto ao montante passível de execução nestes autos. O(A) advogado(a) da parte autora manifestou-se nos autos requerendo o prosseguimento do feito com a expedição de duas ordens de pagamento, sendo um para pagamento do valor devido em favor da parte autora (crédito principal via precatório) e outro para pagamento dos honorários sucumbenciais (requisição de pequeno valor). Quanto aos honorários SUCUMBENCIAIS, pleiteados na petição de evento anterior, é justo que haja o destacamento por força da Súmula Vinculante 47 do STF. Assim, face a apresentação de dados bancários pela advogada da parte autora e a ausência de impugnação do requerido com o cálculo apresentado, requisite-se o pagamento via RPV e Precatório no valor apontado pela parte autora, conforme previsão contida no art. 13, I e II da Lei 12.153/09. Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, determino o arquivamento dos autos, devendo a parte autora manifestar-se no caso de descumprimento requerendo o que entender de direito, devendo para tanto, antes de requerer o desarquivamento confirmar se houve ou não pagamentos através do: https://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV. Em relação ao Precatório, após a comprovação de recebimento e habilitação do mesmo, intime-se a parte autora para acompanhar o andamento junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia através do endereço eletrônico PJE 2ºG e arquivem-se os autos. Intimem-se observando-se que, as intimações para pagamento de RPV e precatório serão feitas através do sistema PJE, dispensando-se assim, o envio de correspondência através dos Correios. Cumpra-se servindo-se a presente como Mandado/Ofício/Carta Precatória/Notificação para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

08/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVA CAMARGOS em 20/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVA CAMARGOS em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/09/2023 23:59.

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