Agravo em Recurso Especial 1004695-92.2017.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 1004695-92.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/04/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266469/2023

30/03/2023, 14:11

Protocolizada Petição 266469/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

30/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:03

Conheço do agravo de CLEBSON REINALDO SANTOS e HAROLDO COELHO RODRIGUES JÚNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/03/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

18/03/2020, 10:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 151501/2020 (Juntada automática)

18/03/2020, 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2020, 10:29

Protocolizada Petição 151501/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2020

18/03/2020, 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2020, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/02/2020, 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2020, 18:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 19:50

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 11/04/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266469/2023

Protocolizada Petição 266469/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de CLEBSON REINALDO SANTOS e HAROLDO COELHO RODRIGUES JÚNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 151501/2020 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 151501/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2020

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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