Agravo em Recurso Especial 1005043-68.2017.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 1005043-68.2017.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128320/2023

27/02/2023, 11:01

Protocolizada Petição 128320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2023 Petição Nº 1128411/2022 - AgRg

27/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128411 - AgRg no AREsp 2201197 - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2023, 11:32

Conhecido o recurso de DANIEL CAMARGO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1128411/2022 - AgRg no AREsp 2201197

14/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/01/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31291/2023

25/01/2023, 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2023, 18:21

Protocolizada Petição 31291/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2023

25/01/2023, 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2023, 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.