Cumprimento de sentença 7003642-38.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 08:07

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:30

Expedição de Alvará.

23/05/2024, 12:55

Expedição de Alvará.

23/05/2024, 12:55

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:02

Processo Desarquivado

17/04/2024, 17:20

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 08:07

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:30

Expedição de Alvará.

23/05/2024, 12:55

Expedição de Alvará.

23/05/2024, 12:55

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:02

Processo Desarquivado

17/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:58

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7003642-38.2022.8.22.0021. REQUERENTE: MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: KATIA REGINA BARROS DE SOUZA - RO10904 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas, por meio de seu procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb, conforme expedido. Prazo para manifestação da parte autora: 05 (cinco) dias. Prazo para manifestação da parte requerida (INSS): 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:56

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de KATIA REGINA BARROS DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:26

Publicado DECISÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003642-38.2022.8.22.0021. AUTOR: MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: KATIA REGINA BARROS DE SOUZA, OAB nº RO10904 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Determino seja alterada a Classe Processual para Cumprimento de Sentença. Fixo honorários na fase de cumprimento de sentença em 10% conforme entendimento dos Tribunais Superiores STJ (AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194) (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários). Disposições à CPE: a) AUTOR: MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº 01710200227, LINHA SANTA HELENA, KM 14, s/n PA SANTA HELENA - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL,, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Concessão Intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução em 30 (trinta) dias (artigo 535, CPC). Se não houve impugnação, desde já determino seja expedido ofício requisitório de pagamento/solicitação de Precatório ao órgão competente, referente aos valores apresentados. b) Havendo impugnação, intime-se a parte impugnada para se manifestar no prazo legal. Concordando a parte impugnada com os cálculos apresentados pelo INSS, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. c) Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do autor e de seu patrono, respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. d) Não concordando a parte impugnada com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. Após, às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. e) Em seguida, cumprido todos os atos, retornem os autos conclusos para extinção do feito. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 11:58

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/06/2023, 16:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:19

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de KATIA REGINA BARROS DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:33

Publicado SENTENÇA em 08/03/2023.

07/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 00:55

Julgado procedente o pedido

05/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 10:05

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 10:15 Buritis - 2ª Vara Genérica.

15/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 10:15 Buritis - 2ª Vara Genérica.

16/12/2022, 08:11

Publicado DECISÃO em 13/12/2022.

12/12/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2022, 09:24

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:02

Publicado DECISÃO em 28/09/2022.

27/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 18:37

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de KATIA REGINA BARROS DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 07:23

Publicado DECISÃO em 15/07/2022.

14/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2022, 01:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:57

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:50

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 17:50

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2024, 08:07

DECISÃO

•13/06/2023, 11:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2023, 16:25

SENTENÇA

•05/03/2023, 10:35

ATA DA AUDIÊNCIA

•16/02/2023, 11:30

DECISÃO

•09/12/2022, 09:24

DECISÃO

•26/09/2022, 12:35

DECISÃO

•13/07/2022, 11:57