Execução Fiscal 7005672-16.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.950,14

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

ELIANE SALETE GOMES

CPF

Reu

OSVALDO GARCIA VIEIRA

CPF

Reu

ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 20:08

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 20:03

Decorrido prazo de ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2024, 13:37

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:10

Homologada a Transação

18/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:34

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 20:08

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 20:03

Decorrido prazo de ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 14:10

DESPACHO

•04/12/2023, 11:31

03/04/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2024, 13:37

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:10

Homologada a Transação

18/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:13

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:07

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 15:39

Juntada de Petição de certidão

09/01/2024, 09:03

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 09:14

Publicado DESPACHO em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 11:31

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: OSVALDO GARCIA VIEIRA, ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: OSVALDO GARCIA VIEIRA, CPF nº 18753221915, AVENIDA CURITIBA 5314 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO, CPF nº 28807278200, EDMUNDO PINTO 1 UNIAO - 69945-000 - ACRELÂNDIA - ACRE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005672-16.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.950,14 Parte Vistos. Para a realização de tentativa de bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo de cálculo do valor que permanece inadimplido devidamente atualizado e discriminado individualmente, além da soma total do crédito tributário e honorários advocatícios (Exemplo: R$ XXXX (crédito principal) + R$ XXXX (honorários) = R$ XXXXX (valor total), a fim de colaborar com o trabalho do Juízo que tem número expressivo execuções fiscais para realizar protocolos de bloqueio. Prazo: 15 dias. Intimem-se, por seus representantes. Oportunamente, tornem conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:58

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:43

Processo Desarquivado

06/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 16:35

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de outras peças

27/10/2022, 10:12

Publicado SENTENÇA em 13/10/2022.

13/10/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:59

Mandado devolvido dependência

11/10/2022, 11:14

Juntada de Petição de diligência

11/10/2022, 11:14

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

10/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:45

Conclusos para despacho

06/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 15:08

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:38

Decorrido prazo de ELIZABETH CARNEIRO COUTINHO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:30

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de OSVALDO GARCIA VIEIRA em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:18

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:12

Mandado devolvido dependência

18/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de diligência

18/03/2022, 16:13

Publicado DESPACHO em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:40

Outras Decisões

14/03/2022, 10:29

Outras Decisões

14/03/2022, 10:29

Outras Decisões

11/03/2022, 14:36

Outras Decisões

11/03/2022, 14:36

Outras Decisões

11/03/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:36

Outras Decisões

11/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

07/03/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:25

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 08:49

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 08:48

Outras Decisões

11/11/2021, 08:16

Conclusos para despacho

21/09/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 10:59

DESPACHO

•13/06/2023, 18:58

SENTENÇA

•10/10/2022, 11:59

DESPACHO

•08/08/2022, 08:30

DESPACHO

•11/03/2022, 14:36

DECISÃO

•11/11/2021, 08:16