Procedimento Comum Cível 7004544-87.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.034.880,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:17

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de JAQUELINE BOTTER SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de JAQUELINE BOTTER SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:01

Publicado SENTENÇA em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:59

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:17

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de JAQUELINE BOTTER SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de JAQUELINE BOTTER SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:01

Publicado SENTENÇA em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por ROZANGELA ESTEVO DOS SANTOS, ROSINALDA APARECIDA ESTEVO DOS SANTOS, GILMAR ESTEVO DOS SANTOS, JURANDIR ESTEVO DOS SANTOSem face de JAQUELINE BOTTER SANTOS, HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de (ID. 94954910). O Ministério Público informou que não tem interesse no feito ID (95620365). É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao (ID. 76578608), a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b"do Código de Processo Civil. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Custas iniciais adiadas dispensadas, sendo as partes isentas do recolhimento das custas finais, nos termos do art. 8º, III, da Lei 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

05/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:43

Homologada a Transação

05/09/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:30

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ROZANGELA ESTEVO DOS SANTOS, CPF nº 74890492291, ROSINALDA APARECIDA ESTEVO DOS SANTOS, CPF nº 68458916215, GILMAR ESTEVO DOS SANTOS, CPF nº 71108530206, JURANDIR ESTEVO DOS SANTOS, CPF nº 74612905253 Advogado: DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258 Parte requerida: JAQUELINE BOTTER SANTOS, CPF nº 69937435234, HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS, CPF nº 46905146234 Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 DESPACHO Uma vez que o acordo celebrado nestes autos envolve interesses de idoso, ao Ministério Público para manifestação, nos termos do art. 178, II, do CPC e despacho ID (91940400). Após, venham-me conclusos para julgamento - homologação. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 31 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004544-87.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 1.034.880,00 Parte

01/09/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2023, 13:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 07:13

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2023, 07:13

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

23/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de JAQUELINE BOTTER SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de JAQUELINE BOTTER SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de JAQUELINE BOTTER SANTOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2023, 09:22

Recebidos os autos.

23/06/2023, 09:22

Juntada de certidão

23/06/2023, 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004544-87.2023.8.22.0010. AUTOR: JURANDIR ESTEVO DOS SANTOS e outros (3) Advogados do(a) AUTOR: DANIEL REDIVO - RO3181, JOAO CARLOS DA COSTA - RO1258 REU: HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS, JAQUELINE BOTTER SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 92180633 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 23/08/2023 09:30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:51

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:41

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

19/06/2023, 15:40

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ROZANGELA ESTEVO DOS SANTOS, ROSINALDA APARECIDA ESTEVO DOS SANTOS, GILMAR ESTEVO DOS SANTOS, JURANDIR ESTEVO DOS SANTOS Advogado: DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258 Parte requerida: JAQUELINE BOTTER SANTOS, HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REU: JAQUELINE BOTTER SANTOS, CPF nº 69937435234, AV. RECIFE 6206, CASA 06, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KLUSKA BAIRRO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, HERNANDE DOMINGOS DA CHAGAS, CPF nº 46905146234, AV. RECIFE 6206, CASA 06, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KLUSKA BAIRRO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004544-87.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 1.034.880,00 Parte Recebo os autos para processamento. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por JURANDIR ESTEVO DOS SANTOS e outros contra JAQUELINE BOTTER SANTOS e outro. Atento aos art. 33, 123 e 261, todos das DGJ e art. 35, VII, da LOMAN, as custas serão ao final, pelo vencido, tendo em vista o valor e natureza da causa. Ademais, em termos probatórios esta demanda não apresenta complexidade alguma, podendo ser perfeitamente deduzida junto aos Juizados Especiais, nos quais em regra, os aos são gratuitos. Por fim, ainda que se questione sobre o direito de ação, algumas considerações devem ser feitas: se a parte autora pretende Assistência Judiciária Gratuita indistintamente deve apresentar a lide junto aos Juizados Especiais; de outro modo, se pretende que a lide seja apreciada pela Vara Cível comum, deve recolher as custas para tanto (pressuposto de regularidade processual). Portanto, incidirão custas, que devem ser recolhidas ao final da lide (pelo vencido), conforme art. 34 do Regimento de Custas. À CPE para que adote as seguintes providências: 1) DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E/OU MEDIAÇÃO, a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23, do Provimento Corregedoria n. 06/2022, publicado no DJe n. 114, de 23/06/2022. 2) Em seguida, cite-se a parte Requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (CPC, art. 334, caput), a fim de comparecer virtualmente à audiência acima designada, salvo se manifestar desinteresse em autocomposição ou acordo, mediante petição nos autos no prazo de 10 (dez) dias de antecedência do ato da audiência; 2.1) O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento das diligências de citação e intimação deverá colher e certificar o número de telefone das partes, com o intuito de colaborar para a realização da audiência por videoconferência por meio do aplicativo WhatsApp. 3) No expediente de citação e no cumprimento do ato deverão ser observadas as normativas constantes nos artigos 243 e seguintes do CPC, inclusive no que diz respeito aos requisitos do expediente (artigos 248 e 250) e forma de realização do ato, tanto pela CPE quanto pelo Oficial de Justiça, este último para os casos em que a citação não puder ser realizada pelos Correios; 4) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, (CPC, artigo 334, § 3º) para também comparecer virtualmente à audiência de conciliação. Consigno que a parte autora deverá informar seu número de telefone nos autos. 5) Caso as partes manifestem expressamente o desinteresse na composição consensual (CPC, artigo 334, § 4º, I), o prazo para o requerido contestar fluirá a partir no dia do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (CPC, artigo 335, II), ressaltando que eventual desinteresse em participar da audiência deverá ser apresentado expressamente pelo requerido com pelo menos 10 dias de antecedência à audiência e pelo autor na petição inicial, de modo que somente nessa hipótese é que a audiência poderá não ser realizada (CPC, artigo 334, § 4º, inciso I e 334, § 5º); 6) Sendo frutífera a proposta de conciliação, consignem-se os termos do acordo sugerido, venham conclusos para decisão ou homologação; 7) Fica consignado, desde já, que nos termos do art. 334, §8° do CPC, o comparecimento das partes à audiência é obrigatório, de modo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado; 8) Não havendo acordo na audiência, fica a parte requerida intimada de que deverá apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação (CPC, artigo 335); 9) Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias; 10) Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, e, caso queiram, sugiram os pontos controvertidos da demanda. 11) Cumpridas as determinações supra, retornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 18:58

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2023, 10:43

SENTENÇA

•05/09/2023, 10:43

DESPACHO

•31/08/2023, 13:15

DESPACHO

•31/08/2023, 13:15

DESPACHO

•13/06/2023, 18:58

14/06/2023, 00:00