Procedimento Comum Cível 7004824-58.2023.8.22.0010 - TJRO

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:28

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DEBORA FASHION EIRELI, DEBORA FREDRICHSEN Advogado: RENATO CESAR MORARI, OAB nº RO10280 Parte requerida: CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTORES: DEBORA FASHION EIRELI, CNPJ nº 14064946000207, AVENIDA NORTE SUL 4904 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEBORA FREDRICHSEN, CPF nº 74326015268, AV. NORTE SUL n 4904 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA, CPF nº 00293629200, AVENIDA SETE DE SETEMBRO, n. 4077 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004824-58.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 1.175,17 Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por DEBORA FASHION EIRELI, DEBORA FREDRICHSENem face de CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 95008024. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 95008024, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não existem constrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, em razão da presente execução. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 31 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

31/08/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:12

Homologada a Transação

31/08/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC

30/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:32

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

16/08/2023, 13:25

Decorrido prazo de CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 15:12

Recebidos os autos.

10/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:42

Mandado devolvido sorteio

07/07/2023, 08:15

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 09:50

Recebidos os autos.

19/06/2023, 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 08:59

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:52

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:38

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004824-58.2023.8.22.0010. AUTOR: DEBORA FREDRICHSEN e outros Advogado do(a) AUTOR: RENATO CESAR MORARI - RO10280 REU: CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 91966146 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 16/08/2023 11:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:00

Juntada de certidão

14/06/2023, 11:07

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

14/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de custas

14/06/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: DEBORA FASHION EIRELI, DEBORA FREDRICHSEN Advogado: RENATO CESAR MORARI, OAB nº RO10280 Parte requerida: CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO AUTORES: DEBORA FASHION EIRELI, CNPJ nº 14064946000207, AVENIDA NORTE SUL 4904 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEBORA FREDRICHSEN, CPF nº 74326015268, AV. NORTE SUL n 4904 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA, CPF nº 00293629200, AVENIDA SETE DE SETEMBRO, n. 4077 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004824-58.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 1.175,17 Parte Vistos. À CPE: a) Certifique-se o recolhimento das custas processuais iniciais. Em sendo negativo, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze), nos termos do art. 12, inciso I e § 1º, da Lei n. 3896/16 (Regimento de custas TJ/RO), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. b) Decorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos para extinção. c) Certificado ou comprovado o recolhimento das custas, cumpram-se os demais itens: À CPE para que adote as seguintes providências: 1) DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E/OU MEDIAÇÃO, a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23, do Provimento Corregedoria n. 06/2022, publicado no DJe n. 114, de 23/06/2022. 2) Em seguida, cite-se a parte Requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (CPC, art. 334, caput), a fim de comparecer virtualmente à audiência acima designada, salvo se manifestar desinteresse em autocomposição ou acordo, mediante petição nos autos no prazo de 10 (dez) dias de antecedência do ato da audiência; 2.1) O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento das diligências de citação e intimação deverá colher e certificar o número de telefone das partes, com o intuito de colaborar para a realização da audiência por videoconferência por meio do aplicativo WhatsApp. 3) No expediente de citação e no cumprimento do ato deverão ser observadas as normativas constantes nos artigos 243 e seguintes do CPC, inclusive no que diz respeito aos requisitos do expediente (artigos 248 e 250) e forma de realização do ato, tanto pela CPE quanto pelo Oficial de Justiça, este último para os casos em que a citação não puder ser realizada pelos Correios; 4) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, (CPC, artigo 334, § 3º) para também comparecer virtualmente à audiência de conciliação. Consigno que a parte autora deverá informar seu número de telefone nos autos. 5) Caso as partes manifestem expressamente o desinteresse na composição consensual (CPC, artigo 334, § 4º, I), o prazo para o requerido contestar fluirá a partir no dia do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (CPC, artigo 335, II), ressaltando que eventual desinteresse em participar da audiência deverá ser apresentado expressamente pelo requerido com pelo menos 10 dias de antecedência à audiência e pelo autor na petição inicial, de modo que somente nessa hipótese é que a audiência poderá não ser realizada (CPC, artigo 334, § 4º, inciso I e 334, § 5º); 6) Sendo frutífera a proposta de conciliação, consignem-se os termos do acordo sugerido, venham conclusos para decisão ou homologação; 7) Fica consignado, desde já, que nos termos do art. 334, §8° do CPC, o comparecimento das partes à audiência é obrigatório, de modo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado; 8) Não havendo acordo na audiência, fica a parte requerida intimada de que deverá apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação (CPC, artigo 335); 8.1) Fica a parte autora advertida de que eventuais custas adiadas deverão ser recolhidas no prazo de até 05 (cinco) dias depois da audiência de conciliação, caso não haja acordo, sob pena de extinção; 9) Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias; 10) Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, e, caso queiram, sugiram os pontos controvertidos da demanda. 11) Cumpridas as determinações supra, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 19:07

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 11:27

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

Juntada de Petição de petição

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

Decorrido prazo de CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEIDIANE ALVES CENES DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

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