Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
05/05/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
03/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:16
Não conhecido o recurso de RICARDO SOVIERZOSKI
31/03/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
20/12/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138102/2024
20/12/2024, 15:01
Protocolizada Petição 1138102/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024
20/12/2024, 14:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
18/12/2024, 13:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2024, 13:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
18/12/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 11:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 11:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2025, 22:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/12/2024, 23:50
31/03/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
20/12/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138102/2024
20/12/2024, 15:01
Protocolizada Petição 1138102/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024
20/12/2024, 14:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
18/12/2024, 13:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2024, 13:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
18/12/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 11:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:02
Determinada a distribuição do feito
13/12/2024, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
13/12/2024, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/10/2024, 07:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 930351/2024
21/10/2024, 17:31
Protocolizada Petição 930351/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024
21/10/2024, 17:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/10/2024
17/10/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403815688. Publicação prevista para 17/10/2024)
16/10/2024, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA