Embargos à Execução 7010733-04.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 22.162,57

Órgão julgador

Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Ji-paraná - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Luiz Paulleto 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:30

Juntada de custas

04/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de TALES DE ALMEIDA RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 13:30

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.

16/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 13:19

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:30

Juntada de custas

04/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Documentos

DESPACHO

•08/04/2024, 13:19

DESPACHO

•07/02/2024, 13:10

08/05/2024, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de TALES DE ALMEIDA RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 13:30

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.

16/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:43

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:44

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de TALES DE ALMEIDA RODRIGUES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 01:29

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 13:10

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:35

Decorrido prazo de TALES DE ALMEIDA RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:11

Publicado DESPACHO em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 10:03

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:24

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:07

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo: 7010733-04.2020.8.22.0005. EMBARGANTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RO6540-A, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891 EMBARGADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA INTIMAÇÃO Fica a parte Embargante INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná-RO, 1 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:51

Recebidos os autos

01/09/2023, 13:47

Juntada de termo de triagem

31/08/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7010733-04.2020.8.22.0005. APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO APELANTE: AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE, OAB nº MG109119A, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES, OAB nº MG141891A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, OAB nº RO6540A, VIRGINIA SOARES DE OLIVEIRA, OAB nº MG219360, ENERGISA RONDÔNIA APELADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho - RO, 13 de junho de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2021, 10:16

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:13

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de TALES DE ALMEIDA RODRIGUES em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2021, 00:55

Publicado DESPACHO em 30/04/2021.

29/04/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 08:37

Conclusos para despacho

16/04/2021, 13:09

Juntada de Petição de recurso

12/04/2021, 18:37

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:35

Decorrido prazo de TALES DE ALMEIDA RODRIGUES em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:06

Publicado DECISÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:27

Outras Decisões

19/03/2021, 10:27

Conclusos para despacho

02/03/2021, 15:32

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:17

Juntada de Petição de recurso

22/02/2021, 13:18

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:44

Publicado SENTENÇA em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:24

Julgado improcedente o pedido

01/02/2021, 12:37

Conclusos para despacho

18/12/2020, 13:36

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 17:15

Decorrido prazo de TALES DE ALMEIDA RODRIGUES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:10

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 27/11/2020.

26/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 11:28

Outras Decisões

25/11/2020, 11:27

Conclusos para decisão

20/11/2020, 12:41

Distribuído por dependência

20/11/2020, 12:41

DESPACHO

•15/12/2023, 10:03

EXPEDIENTE

•29/08/2023, 08:44

DECISÃO

•13/06/2023, 21:20

DECISÃO

•13/03/2023, 18:15

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 12:08

DESPACHO

•28/07/2022, 07:24

DESPACHO

•16/03/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•10/01/2022, 08:45

DESPACHO

•07/12/2021, 14:17

DESPACHO

•23/06/2021, 12:13

DESPACHO

•28/04/2021, 09:41

DECISÃO

•19/03/2021, 10:27

SENTENÇA

•01/02/2021, 20:24

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•08/04/2024, 13:19

DESPACHO

•07/02/2024, 13:10

DESPACHO

•15/12/2023, 10:03

EXPEDIENTE

•29/08/2023, 08:44

DECISÃO

•13/06/2023, 21:20

DECISÃO

•13/03/2023, 18:15

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 12:08

DESPACHO

•28/07/2022, 07:24

DESPACHO

•16/03/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•10/01/2022, 08:45

DESPACHO

•07/12/2021, 14:17

DESPACHO

•23/06/2021, 12:13

DESPACHO

•28/04/2021, 09:41

DECISÃO

•19/03/2021, 10:27

SENTENÇA

•01/02/2021, 20:24

DESPACHO

•25/11/2020, 11:28