Execução Fiscal 7002635-74.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.017,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Terceiro

LUIZ ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ ALVES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/04/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:05

Publicado SENTENÇA em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/04/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:28

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ ALVES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 11:37

DESPACHO

•18/08/2023, 14:58

05/04/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:05

Publicado SENTENÇA em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/04/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:28

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:55

Processo Desarquivado

21/08/2023, 08:43

Arquivado Provisoramente

21/08/2023, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:46

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de LUIZ ALVES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de LUIZ ALVES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002635-74.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EXECUTADO: LUIZ ALVES, CPF nº 45105154720 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.017,00 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Cuida-se de Execução Fiscal. Ao verificar no sistema de Processos com Registro de Óbito verificou-se que o Executado consta como falecido. Além disso, ao consultar o sistema SNIPER há informação de que o Executado de fato faleceu e já se encontra com a situação cadastral atualizada como “Titular Falecido”. Considerando a informação, e, em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se a Exequente para que se manifeste sobre o fato no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para extinção. Espigão do Oeste/RO, 14 de junho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 07:32

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:32

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 07:08

Mandado devolvido dependência

27/02/2023, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 05:50

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 10:12

DESPACHO

•14/06/2023, 07:32

DESPACHO

•25/04/2023, 10:32

DESPACHO

•02/12/2022, 05:50