Execução de Título Extrajudicial 7002091-28.2023.8.22.0008 - TJRO

Decorrido prazo de TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:46

Decorrido prazo de TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de certidão

17/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:46

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA MINAS GERAIS 1822 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 939,06 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002091-28.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima indicadas. As partes informaram a realização de acordo, cujos termos constam da petição (ID 96476969), requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. Diante da capacidade das partes e licitude do objeto para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO (ID 96476969), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento, no art. 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, à luz do disposto no art. 5º, inc. I da Lei Estadual nº. 3.896/2016. Honorários, conforme termo de acordo. Procedi à liberação do montante bloqueado via SISBAJUD. Indefiro a suspensão dos autos até o cumprimento do arquivo, vez que, os autos podem ser facilmente desarquivados em caso de descumprimento. Homologo a desistência tácita do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data, arquivem-se. Espigão do Oeste/RO, terça-feira, 10 de outubro de 2023. LEONEL PEREIRA DA ROCHA Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:27

Homologada a Transação

10/10/2023, 07:27

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:01

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA MINAS GERAIS 1822 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 939,06 DESPACHO Considerando ter sido positiva a apreensão de ativos financeiros pelo sistema eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD, em nome do executado EXECUTADO: TACIANE RODRIGUES DOS SANTOSno valor de R$ 253,40, determino a intimação do mesmo para querendo impugnar a apreensão em 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854 § 3 do NCPC.. Não tendo advogado nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002091-28.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2). Apresentada a impugnação, que deverá versar exclusivamente sobre os assuntos tratados no art. 854§ 3, venham conclusos para decisão. SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Não sendo apresentada impugnação a apreensão, desde de já, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (Art.854 § 5). Intime-se o(a) executado(a) para apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Não tendo advogado nos autos, intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2). Em caso de não apresentação de impugnação, levante-se o valor em favor do exequente, ficando o mesmo intimado para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que de direito em 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Espigão do Oeste/RO, 22 de setembro de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA MINAS GERAIS 1822 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 939,06 DESPACHO Considerando ter sido positiva a apreensão de ativos financeiros pelo sistema eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD, em nome do executado EXECUTADO: TACIANE RODRIGUES DOS SANTOSno valor de R$ 253,40, determino a intimação do mesmo para querendo impugnar a apreensão em 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854 § 3 do NCPC.. Não tendo advogado nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002091-28.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2). Apresentada a impugnação, que deverá versar exclusivamente sobre os assuntos tratados no art. 854§ 3, venham conclusos para decisão. SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Não sendo apresentada impugnação a apreensão, desde de já, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (Art.854 § 5). Intime-se o(a) executado(a) para apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Não tendo advogado nos autos, intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2). Em caso de não apresentação de impugnação, levante-se o valor em favor do exequente, ficando o mesmo intimado para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que de direito em 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Espigão do Oeste/RO, 22 de setembro de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 05:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 05:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:49

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:02

Processo Desarquivado

18/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:24

Publicado SENTENÇA em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA MINAS GERAIS 1822 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 939,06 SENTENÇA Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes ID 94000472, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, para que se cumpra e guarde o que ali se contém e declara, ficando, de ora em diante, EXTINTO O PROCESSO. Fica autorizado, os necessário levantamentos, bem como o levantamento da penhora (caso exista nos autos). Remeta-se ao arquivo, independente do trânsito. Sentença publicada e registrada nesta data. Em atenção aos princípios basilares do JEC, previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, desde de já consigno que em havendo descumprimento do acordo homologado nos autos determino: a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002091-28.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada, inclusa a multa, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser executado o valor da condenação. b) Após, com ou sem a atualização, façam os autos conclusos para Sisbacenjud e Renajud. Espigão do Oeste/RO, 2 de agosto de 2023. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/08/2023, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC

02/08/2023, 08:54

Conclusos para decisão

31/07/2023, 22:05

Audiência Conciliação - JEC realizada para 31/07/2023 11:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

31/07/2023, 22:05

Mandado devolvido sorteio

27/07/2023, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:53

Decorrido prazo de TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 08:11

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

15/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA MINAS GERAIS 1822 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 939,06 DESPACHO 1 – A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2 – Tendo em vista o art. 3º, §3º do Código de Processo Civil, disposto abaixo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002091-28.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, a ser realizada de modo virtual. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. 3 – Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou via correios para estarem disponíveis na data e hora acima agendada. Para tanto, SERVE A PRESENTE COMO: a) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: b) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: FINALIDADE: A) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização; B) INTIMAR as pessoas acima descritas para que ACESSEM à Audiência designada para a data abaixo, ser realizada pelo CEJUSC por VIDEOCONFERÊNCA, via whatsapp. Devendo para tanto fornecer ao Oficial de Justiça número para contato via telefone ou WhatsApp, ou ainda, endereço de e-mail, para ser contatado no dia e hora da audiência pelo telefone (69) 3309-8211(Conciliação). Caso não possua(m) condições de acesso tecnológico deverá comparecer fisicamente ao Fórum para ser ouvido na mesma data e horário. DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 31/07/2023, às 11:30h. 1 – Por consequência, cite-se o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor atualizado, contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. 1.2 – Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). 1.3 – Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, coma a consequente aplicação de multa, nos termos dos arts. 600, V e 774, p. único do NCPC. 1.4 – Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 2 - Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo. Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. 3 – Realizada a audiência, havendo acordo, lavre-se provimento suspendendo ou extinguindo a execução, se for o caso. 4 – Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência. 5 – Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão. OBS: Quaisquer dúvidas ou solicitações poderão ser feitas pelo canais de acesso à 1ª VARA da Comarca de Espigão do Oeste por WhatsApp (69) 98471-8373 ou (69) 3481-1687 ou email: [email protected], nos horários das 07h00 às 14h00. Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do NCPC e respectivos parágrafos. Espigão do Oeste/RO, 14 de junho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2023, 17:34

Recebidos os autos.

14/06/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 17:34

Audiência Conciliação - JEC designada para 31/07/2023 11:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

14/06/2023, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:42

Juntada de termo de triagem

13/06/2023, 08:04

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 16:32

—

Decorrido prazo de TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.

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