Cumprimento de sentença 7004138-08.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 511,47

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:01

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME, CNPJ nº 63755656000134, NORTE SUL 4801 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 EXECUTADO: GASIELE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 91314550268, AV. MACAPÁ 5985 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Desconhecendo o(a) exequente o paradeiro do(a) executado(a), nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC/2015, c.c. art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, extingo o processo. Arquive-se. Rolim de Moura, terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 11:37 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004138-08.2019.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Duplicata R$ 511,47

04/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:37

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:19

Mandado devolvido sorteio

27/09/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:24

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:01

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME, CNPJ nº 63755656000134, NORTE SUL 4801 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 EXECUTADO: GASIELE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 91314550268, AV. MACAPÁ 5985 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Desconhecendo o(a) exequente o paradeiro do(a) executado(a), nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC/2015, c.c. art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, extingo o processo. Arquive-se. Rolim de Moura, terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 11:37 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004138-08.2019.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Duplicata R$ 511,47

04/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:37

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:19

Mandado devolvido sorteio

27/09/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:22

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME, CNPJ nº 63755656000134, NORTE SUL 4801 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 EXECUTADO: GASIELE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 91314550268, AV. MACAPÁ 5985 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O Considerando-se a informação anexa ao id Num. 93645081- Pág. 1, retifique-se a autuação, alterando-se o endereço da executada. Após, distribua-se esta decisão como mandado, incumbindo ao oficial de justiça: 1. penhorar, avaliar e remover tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento da dívida, depositando-os com exequente; 2. intimar as partes de todos os atos e o devedor a, caso queira, oferecer embargos em 15 dias (art. 52, inc. IX, LJE); 3. intimar o credor a se manifestar sobre eventual interesse na adjudicação (CPC, art. 876); 4. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC¹; caso contrário, intimar o exequente que não for assistido por advogado particular ou defensor público a, no prazo de 5 dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado (não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto – art. 53, § 4º, LJE); 5. proposta a autocomposição, certificá-la no mandado (CPC, art. 154, inc. VI) e intimar a parte contrária para manifestar-se (5 dias), sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (idem, parágrafo único). Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta de requisição de força policial, autorizando-se desde já o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, §2º, e 846, §§, todos do CPC). Se requerida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004138-08.2019.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Duplicata R$ 511,47 defiro: I. a adjudicação, pelo valor em que avaliada a coisa (auto de penhora anexo), devendo o exequente entregar a diferença quando da remoção, descontados eventuais débitos de veículo: nesse caso, intimem-se as partes, cientificando-se o devedor de que poderá impugnar em cinco dias, e, decorrido o prazo, providencie-se a lavratura do auto a que faz referência o art. 877, do CPC, expedindo-se, na sequência: a. carta de adjudicação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adjudicatário, se bem móvel; II. a alienação por iniciativa particular (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), no prazo de trinta dias (art. 880, § 1°); ou III. a venda judicial (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), observando-se o enunciado 79 do FONAJE². No que se refere aos itens II e III, noticiada a venda, intime-se o executado a, caso queira, manifestar-se em cinco dias. Deixando ele de impugnar, expeça-se termo de alienação. Após, providencie-se, nos moldes do §2º e incisos do art. 880 (CPC): a. carta de alienação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adquirente, se bem móvel. Serve, ainda, de carta, carta precatória e/ou ofício. Rolim de Moura, quarta-feira, 2 de agosto de 2023 às 22:44 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 22:45

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:01

Processo Desarquivado

24/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:36

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:28

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 04:10

Publicado SENTENÇA em 29/03/2021.

26/03/2021, 04:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:51

Extinto o processo por devedor não encontrado

25/03/2021, 11:51

Conclusos para despacho

22/03/2021, 18:02

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:16

Juntada de diligência

26/02/2021, 13:27

Juntada de Petição de diligência

25/02/2021, 17:47

Mandado devolvido sorteio

25/02/2021, 17:47

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:46

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:41

Decorrido prazo de SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 01:03

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.

01/02/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME CNPJ nº 63.755.656/0001-34, NORTE SUL 4801 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE OAB nº RO6447, SEM ENDEREÇO EXECUTADO: GASIELE PEREIRA DE SOUZA CPF nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7004138-08.2019.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Duplicata R$ 511,47

01/02/2021, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 18:02

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:04

Outras Decisões

29/01/2021, 11:04

Conclusos para decisão

25/01/2021, 15:51

Processo Desarquivado

25/01/2021, 15:50

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:54

Arquivado Definitivamente

18/02/2020, 17:55

Decorrido prazo de SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:01

Juntada de Petição de certidão

03/02/2020, 08:47

Decorrido prazo de SCHLICKMANN & VILELA LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:46

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:46

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 00:12

Publicado SENTENÇA em 30/01/2020.

28/01/2020, 00:12

Juntada de certidão

27/01/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 18:10

Homologada a Transação

23/01/2020, 18:10

Conclusos para julgamento

23/01/2020, 12:39

Decorrido prazo de GASIELE PEREIRA DE SOUZA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 10:52

Juntada de Petição de diligência

03/10/2019, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 12:01

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 10:56

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2019.

22/08/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 04:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:07

Juntada de Petição de diligência

20/08/2019, 11:28

Mandado devolvido dependência

20/08/2019, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 07:49

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 07:37

Outras Decisões

16/08/2019, 11:33

Conclusos para despacho

15/08/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 11:48

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 11:37

DESPACHO

•02/08/2023, 22:45

SENTENÇA

•25/03/2021, 11:51

DESPACHO

•29/01/2021, 11:03

SENTENÇA

•23/01/2020, 18:10

DESPACHO

•16/08/2019, 11:33

03/08/2023, 00:00