Cumprimento de sentença 7002413-79.2022.8.22.0009 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002413-79.2022.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:42

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 08:51

Juntada de certidão

21/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Publicado SENTENÇA em 19/07/2023.

18/07/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DOS SANTOS, LINHA 50 LT 38, ST ELI MOREIRA ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ARTHUR GOULART SILVA, OAB nº RO10351 REQUERIDO: BANCO BMG S.A., AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 3477, 09 ANDAR ITAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Procuradoria do BANCO BMG S.A SENTENÇA ALVARÁ ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7002413-79.2022.8.22.0009 Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Cumprimento de sentença Vistos. O executado cumpriu com a obrigação de pagar contida nestes autos, depositando o valor da condenação em conta judicial vinculada ao presente feito, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos, bem como o exequente indicou os dados bancários para transferência dos valores (Id. 93145222). Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido. Considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Publicada e Registrada Eletronicamente. Comprovado o levantamento com a juntada do comprovante pela CPE, o pagamento das custas finais ou a sua inscrição em dívida ativa, arquive-se. Após arquivem-se os autos. Intime-se. Serve como intimação via Dje Pimenta Bueno17 de julho de 2023 Wilson Soares Gama Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/07/2023, 10:09

Expedido alvará de levantamento

17/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:07

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2023, 10:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DOS SANTOS, LINHA 50 LT 38, ST ELI MOREIRA ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ARTHUR GOULART SILVA, OAB nº RO10351 REQUERIDO: BANCO BMG S.A., AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 3477, 09 ANDAR ITAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Procuradoria do BANCO BMG S.A SENTENÇA ALVARÁ ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7002413-79.2022.8.22.0009 Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Cumprimento de sentença Vistos. O executado cumpriu com a obrigação de pagar contida nestes autos, depositando o valor da condenação em conta judicial vinculada ao presente feito, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos, bem como o exequente indicou os dados bancários para transferência dos valores (Id. 93145222). Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido. Considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Publicada e Registrada Eletronicamente. Comprovado o levantamento com a juntada do comprovante pela CPE, o pagamento das custas finais ou a sua inscrição em dívida ativa, arquive-se. Após arquivem-se os autos. Intime-se. Serve como intimação via Dje Pimenta Bueno17 de julho de 2023 Wilson Soares Gama Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DOS SANTOS. REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Pimenta Bueno, 22 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Processo nº: 7002413-79.2022.8.22.0009.

23/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Expedido alvará de levantamento

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/07/2023 23:59.

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