Tutela Antecipada Antecedente 7035898-60.2023.8.22.0001 - TJRO

Tutela Antecipada Antecedente 7035898-60.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:13

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7035898-60.2023.8.22.0001. REQUERENTE: AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES, OAB nº DF34537 REU: Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADO DO REU: BRADESCO SENTENÇA REQUERENTE: AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em face de REU: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Compulsando os autos verifico que, antes da citação e oferecimento da contestação, a parte autora pugnou pela desistência do feito (ID92056658). Assim, tratando-se de direito disponível, não há óbice à desistência pretendida, razão pela qual, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, homologo o pedido. Isso posto, nos termos do art. 316 c.c. art. 485, VIII, ambos do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Desnecessária a intimação da parte requerida desta sentença. Sem custas e honorários. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. P.R.I. Porto Velho, 26 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Tutela Antecipada Antecedente Trata-se de ação de Tutela Antecipada Antecedente proposta por

27/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:43

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:04

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES, OAB nº DF34537 REU: Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADO DO REU: BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7035898-60.2023.8.22.0001 CLASSE: Tutela Antecipada Antecedente Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA c/c tutela de urgência c/c danos morais, proposta por AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Requer a parte autora a declaração de inexistência do débito no valor de R$ 31.459,00 que culminou na negativação indevida, bem como pela condenação ao pagamento dos danos morais no valor de R$ 25.000,00. Consoante art. 292 do CPC/15, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida; na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; e na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; Tendo em vista que o valor da causa é requisito essencial da petição inicial que se refere ao proveito econômico postulado pela parte e que a parte postula pela inexistência do débito, bem como pelos danos morais, fica a parte autora intimada, a no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, a fim de adequar o valor da causa nos termos do art. 292 e seguintes do CPC/15. No mesmo prazo e sob pena de indeferimento da inicial, comprove-se o recolhimento das custas iniciais. Após, concluso para deliberação. Porto Velho/RO, quarta-feira, 14 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

15/06/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2023, 08:43

DESPACHO

•14/06/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES, OAB nº DF34537 REU: Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADO DO REU: BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7035898-60.2023.8.22.0001 CLASSE: Tutela Antecipada Antecedente Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA c/c tutela de urgência c/c danos morais, proposta por AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Requer a parte autora a declaração de inexistência do débito no valor de R$ 31.459,00 que culminou na negativação indevida, bem como pela condenação ao pagamento dos danos morais no valor de R$ 25.000,00. Consoante art. 292 do CPC/15, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida; na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; e na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; Tendo em vista que o valor da causa é requisito essencial da petição inicial que se refere ao proveito econômico postulado pela parte e que a parte postula pela inexistência do débito, bem como pelos danos morais, fica a parte autora intimada, a no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, a fim de adequar o valor da causa nos termos do art. 292 e seguintes do CPC/15. No mesmo prazo e sob pena de indeferimento da inicial, comprove-se o recolhimento das custas iniciais. Após, concluso para deliberação. Porto Velho/RO, quarta-feira, 14 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

15/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGRO-AGRICOLA MASSANGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(19)