Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000948-46.2015.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 7.530,00

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nova Brasilândia D'oeste - Vara Única 2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nova Brasilândia D'oeste - Vara Única TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de RPV.

13/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:58

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 19:01

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/03/2026, 10:46

Todas as movimentações(292)

Expedição de RPV.

13/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:58

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/03/2026, 10:46

DESPACHO

•05/11/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 19:01

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/03/2026, 10:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/03/2026, 10:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

03/03/2026, 20:40

Juntada de certidão

03/03/2026, 20:40

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

20/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2025, 09:46

Publicado DESPACHO em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 12:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 09:17

Publicado DESPACHO em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 17:37

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025, 00:18

Publicado DESPACHO em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 02:36

Publicado DESPACHO em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:45

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 16:42

Publicado DESPACHO em 09/05/2025.

09/05/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/01/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/01/2025.

06/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/01/2025, 08:46

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:39

Conta Atualizada

02/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 00:23

Publicado DESPACHO em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/11/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 08:45

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:31

Publicado DESPACHO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:31

Publicado DESPACHO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:30

Publicado DESPACHO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:30

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 12:17

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:45

Publicado DESPACHO em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 01:29

Publicado DESPACHO em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:41

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:05

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:05

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 10:22

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

16/02/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:32

Publicado DECISÃO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:32

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 09:34

Conclusos para decisão

06/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:19

Publicado DESPACHO em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:06

Conclusos para despacho

05/12/2023, 07:38

Realizado Cálculo de Liquidação

01/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

07/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:28

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000948-46.2015.8.22.0020. EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 Polo Passivo: NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DESPACHO Os autos retornaram da contadoria com pedido de esclarecimento quanto a incorporação dos adicionais quinquênio e biênio ao vencimento. Pois bem, a sentença de ID 10918223 extinguiu o cumprimento de sentença em razão da incorporação das gratificações ao salário base. Entretanto, em grau de recurso, a sentença foi declarada nula e os autos retornaram para prosseguimento. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGA ADVOGADO DO intime-se a parte requerida para implantar os adcionais quinquênio e biênio à folha de pagamento da autora. Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 13 de setembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

14/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 12:26

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:48

Conta Atualizada

31/08/2023, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

28/08/2023, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:51

Conclusos para decisão

14/07/2023, 20:31

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373 NÃO DENUNCIADO: NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 4 de julho de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000948-46.2015.8.22.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:17

Conta Atualizada

03/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000948-46.2015.8.22.0020. EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 Polo Passivo: NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGA ADVOGADO DO Vistos Ao contador para elaboração de cálculos, bem como apontar se houve a implantação ou não do benefício em folha, conforme relatado pelo executado, porém, refutado pela exequente. Caso se trate de cálculos complexos, poderá desde já indicar os documentos necessários ou eventualmente declinar da competência para a nomemação de perito.

16/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

15/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:29

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000948-46.2015.8.22.0020. EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 Polo Passivo: NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGA ADVOGADO DO Vistos Ao contador para elaboração de cálculos, bem como apontar se houve a implantação ou não do benefício em folha, conforme relatado pelo executado, porém, refutado pela exequente. Caso se trate de cálculos complexos, poderá desde já indicar os documentos necessários ou eventualmente declinar da competência para a nomemação de perito.

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 09:07

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:31

Publicado DESPACHO em 28/02/2023.

27/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 12:30

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 13:29

Mandado devolvido sorteio

24/11/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:13

Publicado DESPACHO em 22/09/2022.

21/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2022, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:29

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/09/2022, 14:27

Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 09:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:55

Recebidos os autos

09/02/2022, 09:35

Juntada de despacho

09/02/2022, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2019, 12:34

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/08/2019, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2019, 08:24

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

15/08/2019, 08:23

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/08/2019, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2017, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 08:51

Conclusos para despacho

09/08/2017, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2017, 08:11

Juntada de Petição de recurso

10/07/2017, 19:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2017, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2017, 10:40

Conclusos para despacho

18/05/2017, 07:58

Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGA em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/04/2017, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2017, 14:16

Conclusos para despacho

24/03/2017, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2017, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 11:30

Decorrido prazo de NOVA BRASILÃNDIA D'OESTE em 19/12/2016 23:59:00.

21/12/2016, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2016, 17:00

Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGA em 19/10/2016 23:59:59.

20/10/2016, 02:23

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2016, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2016, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 11:05

Conclusos para despacho

31/08/2016, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 16:14

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE em 01/08/2016 23:59:59.

12/08/2016, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2016, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 09:42

Conclusos para despacho

06/07/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 09:42

Juntada de certidão

28/03/2016, 17:34

Decorrido prazo de MARLUCIA DA CONCEICAO FRAGA em 17/03/2016 23:59:59.

18/03/2016, 07:34

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE em 17/03/2016 23:59:59.

18/03/2016, 07:20

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE em 11/02/2016 23:59:59.

11/03/2016, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2016, 17:34

Julgado procedente o pedido

22/02/2016, 09:39

Juntada de certidão

17/02/2016, 12:08

Conclusos para julgamento

17/02/2016, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2015, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2015, 09:24

Conclusos para decisão

06/11/2015, 14:39

Distribuído por sorteio

06/11/2015, 14:39

DESPACHO

•23/10/2025, 12:08

DESPACHO

•28/07/2025, 08:31

DESPACHO

•04/07/2025, 11:41

DESPACHO

•08/05/2025, 11:20

DESPACHO

•03/01/2025, 08:46

DESPACHO

•03/01/2025, 08:46

DESPACHO

•12/11/2024, 08:45

DESPACHO

•12/11/2024, 08:45

DESPACHO

•25/10/2024, 12:19

DESPACHO

•25/10/2024, 12:18

DESPACHO

•25/10/2024, 12:18

DESPACHO

•25/10/2024, 12:18

DESPACHO

•25/10/2024, 12:17

Todos os documentos(38)

DESPACHO

•04/03/2026, 10:46

DESPACHO

•05/11/2025, 12:02

DESPACHO

•23/10/2025, 12:08

DESPACHO

•28/07/2025, 08:31

DESPACHO

•04/07/2025, 11:41

DESPACHO

•08/05/2025, 11:20

DESPACHO

•03/01/2025, 08:46

DESPACHO

•03/01/2025, 08:46

DESPACHO

•12/11/2024, 08:45

DESPACHO

•12/11/2024, 08:45

DESPACHO

•25/10/2024, 12:19

DESPACHO

•25/10/2024, 12:18

DESPACHO

•25/10/2024, 12:18

DESPACHO

•25/10/2024, 12:18

DESPACHO

•25/10/2024, 12:17

DESPACHO

•23/07/2024, 10:25

DESPACHO

•21/06/2024, 09:32

DESPACHO

•19/03/2024, 10:22

DECISÃO

•07/02/2024, 09:34

DESPACHO

•05/12/2023, 08:06

DESPACHO

•13/09/2023, 12:26

DESPACHO

•13/09/2023, 12:26

DESPACHO

•24/08/2023, 09:39

DESPACHO

•24/08/2023, 09:39

DESPACHO

•14/06/2023, 09:07

DESPACHO

•23/02/2023, 12:29

DESPACHO

•20/09/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 10:34

DESPACHO

•13/10/2021, 14:12

DESPACHO

•04/04/2019, 12:55

DESPACHO

•22/08/2017, 08:50

SENTENÇA

•12/06/2017, 08:29

DESPACHO

•12/04/2017, 14:14

DESPACHO

•03/10/2016, 11:05

DESPACHO

•13/07/2016, 09:42

RELATÓRIO

•11/05/2016, 09:45

SENTENÇA

•22/02/2016, 09:39

DESPACHO

•18/11/2015, 09:24