Cumprimento de sentença 7003991-98.2022.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003991-98.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:49

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:40

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.

05/07/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARTA SANTANA DE MENEZES, CPF nº 76124436272, AC ALTO PARAÍSO, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DIMAS VITOR MORET DO VALE, OAB nº RO11488, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA 7003991-98.2022.8.22.0002 Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível onde a parte autora foi devidamente intimada para imprimir alvará judicial e não se manifestou quanto a existência de crédito remanescente. Consta ainda que o saldo da conta bancária encontra-se zerado, atestando o levantamento de todo o valor pela parte autora. Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes – RO; data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

04/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:54

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 08:43

DECISÃO

•14/06/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARTA SANTANA DE MENEZES, CPF nº 76124436272, AC ALTO PARAÍSO, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DIMAS VITOR MORET DO VALE, OAB nº RO11488, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Tendo em vista o retorno do processo da Turma Recursal, determino que a Central de Processamento Eletrônico verifique se houve condenação ao pagamento das custas processuais. Caso NÃO tenha condenação, arquive-se o processo, independentemente de intimação das partes. Futuramente, caso haja requerimento para cumprimento da sentença, o feito será desarquivado e prosseguirá. Caso haja condenação, conforme previsto no artigo 2º, § 1º do Provimento Conjunto 002/2017 PR – CG, determino que o Cartório extraia do sistema PJE o valor das custas processuais e proceda a intimação do devedor para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Caso haja requerimento do credor para o cumprimento da sentença, fica desde já autorizado o prosseguimento para o fim de obter o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, devendo a Central de Processamento Eletrônico proceder à retificação da distribuição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003991-98.2022.8.22.0002 Intime-se o(a) devedor(a) pessoalmente, via AR-MP ou por meio de seu(a) advogado(a) constituído nos autos, para cumprir a determinação contida na sentença no prazo de 15 dias pena de multa de 10% como determina o art. 523, § 1º do CPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Em caso de pagamento até o decurso do prazo ora concedido, desde já autorizo a expedição de Ofício de Transferência, em caso de indicação dos dados bancários, e/ou Alvará em favor da parte autora e na sequência, determino que a parte autora seja intimada, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão. Ocorrendo a apresentação de impugnação pela parte requerida, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, devendo para tanto requerer o que entender de direito, pena de prosseguimento do feito no valor apontado na impugnação. Existindo concordância da parte autora em relação ao valor apontado pela requerida na impugnação, intime-se para realizar o pagamento do valor reconhecido no prazo de 05 (cinco) dias. Caso haja discordância da parte autora com a impugnação apresentada, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculo e após, dê-se vistas as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentado o cálculo da contadoria, faça-se a conclusão dos autos. Em caso de decurso do prazo ofertado à requerida sem comprovação do pagamento, intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito, e caso já haja pedido de penhora on-line, no mesmo prazo deverá a parte autora apresentar demonstrativo de débito atualizado bem como indicar o CPF/CNPJ da parte executada. Por fim, demonstrado o pagamento do débito, faça-se a conclusão dos autos para extinção. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO/ALVARÁ. Ariquemes-RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARTA SANTANA DE MENEZES, CPF nº 76124436272, AC ALTO PARAÍSO, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DIMAS VITOR MORET DO VALE, OAB nº RO11488, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Tendo em vista o retorno do processo da Turma Recursal, determino que a Central de Processamento Eletrônico verifique se houve condenação ao pagamento das custas processuais. Caso NÃO tenha condenação, arquive-se o processo, independentemente de intimação das partes. Futuramente, caso haja requerimento para cumprimento da sentença, o feito será desarquivado e prosseguirá. Caso haja condenação, conforme previsto no artigo 2º, § 1º do Provimento Conjunto 002/2017 PR – CG, determino que o Cartório extraia do sistema PJE o valor das custas processuais e proceda a intimação do devedor para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Caso haja requerimento do credor para o cumprimento da sentença, fica desde já autorizado o prosseguimento para o fim de obter o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, devendo a Central de Processamento Eletrônico proceder à retificação da distribuição. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003991-98.2022.8.22.0002 Intime-se o(a) devedor(a) pessoalmente, via AR-MP ou por meio de seu(a) advogado(a) constituído nos autos, para cumprir a determinação contida na sentença no prazo de 15 dias pena de multa de 10% como determina o art. 523, § 1º do CPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Em caso de pagamento até o decurso do prazo ora concedido, desde já autorizo a expedição de Ofício de Transferência, em caso de indicação dos dados bancários, e/ou Alvará em favor da parte autora e na sequência, determino que a parte autora seja intimada, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão. Ocorrendo a apresentação de impugnação pela parte requerida, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, devendo para tanto requerer o que entender de direito, pena de prosseguimento do feito no valor apontado na impugnação. Existindo concordância da parte autora em relação ao valor apontado pela requerida na impugnação, intime-se para realizar o pagamento do valor reconhecido no prazo de 05 (cinco) dias. Caso haja discordância da parte autora com a impugnação apresentada, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculo e após, dê-se vistas as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentado o cálculo da contadoria, faça-se a conclusão dos autos. Em caso de decurso do prazo ofertado à requerida sem comprovação do pagamento, intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito, e caso já haja pedido de penhora on-line, no mesmo prazo deverá a parte autora apresentar demonstrativo de débito atualizado bem como indicar o CPF/CNPJ da parte executada. Por fim, demonstrado o pagamento do débito, faça-se a conclusão dos autos para extinção. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO/ALVARÁ. Ariquemes-RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

15/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

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