Agravo em Recurso Especial 0805886-55.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0805886-55.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463990/2026

12/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 463990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 10:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 162154/2026 - AgInt

11/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162154 - AgInt no AREsp 2797803 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162154/2026 - AgInt no AREsp 2797803/RO

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:36

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162154/2026 - AgInt no AREsp 2797803/RO

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/03/2026, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para GILMAR DA COSTA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 162154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 741.

25/03/2026, 14:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 162154/2026 -

03/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162154/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162154/2026

26/02/2026, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2026, 22:40

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463990/2026

Protocolizada Petição 463990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 162154/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162154 - AgInt no AREsp 2797803 - Publicação prevista para 11/05/2026

Não conhecido o recurso de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162154/2026 - AgInt no AREsp 2797803/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162154/2026 - AgInt no AREsp 2797803/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para GILMAR DA COSTA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 162154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 741.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 162154/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162154/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162154/2026

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