Agravo em Recurso Especial 7008660-37.2021.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7008660-37.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 55840/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no

28/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055840 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2739096 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Embargos de Declaração de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00055840/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2739096/RO

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055840/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2739096/RO

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/02/2026, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE apresentar resposta à petição n. 55840/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

27/02/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 55840/2026 -

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 55840/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 55840/2026

28/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 55840/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 581386/2025 - AgInt no AgInt no

22/12/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 55840/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055840 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2739096 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00055840/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2739096/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055840/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2739096/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE apresentar resposta à petição n. 55840/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 55840/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 55840/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 55840/2026

Protocolizada Petição 55840/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 581386/2025 - AgInt no AgInt no

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