Monitória 7037035-77.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 67.345,30

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 07:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES FILHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de REBECCA CUNHA ALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:58

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:05

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7037035-77.2023.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Monitória AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 REU: JOAO ALVES FILHO, REBECCA CUNHA ALVES REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Proposta a presente ação, as partes noticiaram a realização de composição amigável extrajudicial e o submeteram para homologação e extinção do feito. Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que tenha validade legal e reconheço a satisfação da obrigação, julgando extinto o feito na forma do artigo 487, III, alínea "b" do CPC. Em face da grande quantidade de processos em andamento na vara e da necessidade de melhor orientar as rotinas cartorárias, assim como o fato de que eventual continuação do feito poderá ser feita nos próprios autos, mediante simples pedido de desarquivamento, providencie-se desde logo o arquivamento do feito. Sem custas, pois o acordo foi realizado antes da prolação da sentença. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 10 de outubro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:41

Homologada a Transação

10/10/2023, 11:41

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 07:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES FILHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de REBECCA CUNHA ALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:58

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:05

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7037035-77.2023.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Monitória AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 REU: JOAO ALVES FILHO, REBECCA CUNHA ALVES REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Proposta a presente ação, as partes noticiaram a realização de composição amigável extrajudicial e o submeteram para homologação e extinção do feito. Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que tenha validade legal e reconheço a satisfação da obrigação, julgando extinto o feito na forma do artigo 487, III, alínea "b" do CPC. Em face da grande quantidade de processos em andamento na vara e da necessidade de melhor orientar as rotinas cartorárias, assim como o fato de que eventual continuação do feito poderá ser feita nos próprios autos, mediante simples pedido de desarquivamento, providencie-se desde logo o arquivamento do feito. Sem custas, pois o acordo foi realizado antes da prolação da sentença. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 10 de outubro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:41

Homologada a Transação

10/10/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de REBECCA CUNHA ALVES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:05

Mandado devolvido sorteio

08/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

25/08/2023, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de JOAO ALVES FILHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de juntada de ar

28/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de juntada de ar

28/07/2023, 07:33

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de REBECCA CUNHA ALVES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de REBECCA CUNHA ALVES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOAO ALVES FILHO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:31

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7037035-77.2023.8.22.0001. AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 REU: JOAO ALVES FILHO, REBECCA CUNHA ALVES REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 67.345,30 DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de recolher os 2% das custas processais iniciais, sob pena de indeferimento. A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, ainda considerando que este procedimento tem rito específico, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. Recolhidas as custas, prossiga-se o feito. Presentes os requisitos legais, REU: JOAO ALVES FILHO, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 1918, - DE 1600/1601 A 2273/2274 BAIXA UNIÃO - 76805-859 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, REBECCA CUNHA ALVES, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 1918, - DE 1600/1601 A 2273/2274 BAIXA UNIÃO - 76805-859 - PORTO VELHO - RONDÔNIA FINALIDADE: CITAR a parte requerida para que PAGUE a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias conforme art. 701 do CPC/2015, podendo oferecer embargos no mesmo prazo (art. 702 do CPC/2015). ADVERTÊNCIA: O prazo para apresentação de defesa ou cumprimento do mandado de pagamento, além do pagamento de honorários advocatícios é de quinze dias, contados da data da juntada do aviso de recebimento/mandado nos autos. Não sendo apresentado embargos à monitória, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. OBSERVAÇÃO: Caso a parte ré cumpra o pagamento no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do aviso de recebimento ao processo, ficará isenta das custas processuais (art. 701, §1º, CPC/2015). Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à rua Padre Chiquinho 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Monitória Assunto: Prestação de Serviços recebo a petição inicial. Cumpridos os requisitos do art. 700, § 2º, CPC/2015, defiro a expedição de mandado de pagamento, determinando-se a citação/intimação da parte requerida para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação, cujo débito deverá ser acrescido de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, anotando-se que em caso de cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, a parte requerida restará isenta do pagamento das custas processuais. OBSERVAÇÃO: A parte requerida poderá ofertar, caso queira, embargos à monitória nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da juntada da carta/mandado de citação/intimação nos autos, o qual independerá de prévia segurança do juízo, podendo a parte requerida alegar todas as matérias de defesa aplicáveis ao procedimento comum (art. 336/337, CPC/2015). ADVERTÊNCIA: Em caso de não cumprimento da obrigação e não havendo interposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial do CPC/2015. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 14 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito Citação de:

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:44

Recebida a emenda à inicial

14/06/2023, 11:44

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 11:10

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 11:41

DESPACHO

•14/06/2023, 11:44

15/06/2023, 00:00