Cumprimento de sentença 7006223-64.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/03/2026, 09:14

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:08

Juntada de certidão

16/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:28

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2025, 00:33

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DECISÃO

•03/03/2026, 09:14

DESPACHO

•22/08/2025, 09:49

03/03/2026, 09:14

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:08

Juntada de certidão

16/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:28

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:10

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 00:35

Publicado DESPACHO em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/08/2025, 09:49

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:35

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:40

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:37

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025, 02:20

Publicado DESPACHO em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025, 02:00

Publicado DESPACHO em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/05/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/05/2025, 17:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:24

Determinada diligência

07/03/2025, 11:23

Determinada diligência

07/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:21

Determinada diligência

07/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:17

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:18

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 14:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:41

Expedição de RPV.

23/07/2024, 11:40

Juntada de certidão

19/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 13:22

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:30

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024, 10:59

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:31

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 01:23

Publicado DESPACHO em 09/01/2024.

09/01/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 14:41

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 10:06

Juntada de certidão

08/01/2024, 09:57

Juntada de certidão

20/12/2023, 10:30

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 14:00

Juntada de certidão

19/12/2023, 08:18

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 11:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006223-64.2019.8.22.0010. REQUERENTE: LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELE LOBATO REIS - RO0003216A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, por meio de seu advogado, no prazo de 05, intimada para se manifestar quanto a satisfação do seu crédito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:36

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006223-64.2019.8.22.0010. REQUERENTE: LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELE LOBATO REIS - RO0003216A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO RPV Fica a parte requerida INTIMADO(A) sobre a RPV expedida nos autos, bem como para comprovar nos autos o depósito judicial do referido pagamento, no prazo de 02 (dois) meses. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:25

Expedição de RPV.

12/09/2023, 09:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de ISABELE LOBATO REIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ISABELE LOBATO REIS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:53

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA Advogado: Isabele Lobato Reis, OAB nº RO3216A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO REQUERENTE: LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA, CPF nº 82561605272, RUA CARLOS ALVES DE FREITAS 6.491, CENTRO BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA PREFEITO CHIQUILITO ERSE 2671 a 2867, - DE 2671 A 2867 - LADO ÍMPAR EMBRATEL - 76820-763 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006223-64.2019.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 11.976,00 Parte Vistos. Acolho a justificativa apresentada pela causídica da parte autora (ID 89380375) e dou prosseguinto ao cumprimento de sentença. Haja vista os cálculos apresentados ao ID 89432824, pratique-se e expeça-se o necessário para cumprimento das determinações contidas na decisão exarada ao ID 79238662. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 14 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:50

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:28

Publicado SENTENÇA em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/04/2023, 08:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/04/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:42

Conclusos para despacho

31/03/2023, 07:51

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 09:16

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:40

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:37

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de ISABELE LOBATO REIS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:34

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:07

Conclusos para despacho

03/06/2022, 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2022, 18:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2022, 18:35

Processo Desarquivado

03/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/04/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:11

Juntada de certidão

31/01/2022, 08:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:01

Arquivado Definitivamente

04/12/2020, 17:09

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.

19/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 10:41

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de Isabele Lobato Reis em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 15:50

Juntada de certidão

23/10/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 01:20

Publicado DECISÃO em 22/10/2020.

21/10/2020, 01:20

Julgado procedente o pedido

20/10/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:55

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 14:51

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2020, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.

20/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2020.

22/06/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:51

Juntada de Petição de laudo pericial

18/06/2020, 15:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:58

Juntada de outras peças

18/03/2020, 12:41

Decorrido prazo de LINDALVA PAULINA DE OLIVEIRA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:31

Decorrido prazo de Isabele Lobato Reis em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 01:31

Publicado DECISÃO em 20/02/2020.

19/02/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:33

Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2020, 12:33

Conclusos para despacho

03/12/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 01:01

Publicado DESPACHO em 11/11/2019.

08/11/2019, 01:01

Outras Decisões

07/11/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2019, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2019, 12:16

Conclusos para decisão

05/11/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 12:09

DESPACHO

•09/05/2025, 17:20

DESPACHO

•09/05/2025, 17:19

DESPACHO

•07/03/2025, 11:24

DESPACHO

•07/03/2025, 11:24

DESPACHO

•07/03/2025, 11:23

DESPACHO

•07/03/2025, 11:23

DESPACHO

•07/03/2025, 11:22

DESPACHO

•07/03/2025, 11:21

DESPACHO

•11/07/2024, 13:22

DESPACHO

•08/01/2024, 14:41

DESPACHO

•14/06/2023, 11:49

SENTENÇA

•04/04/2023, 08:42

SENTENÇA

•04/04/2023, 08:41

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•03/03/2026, 09:14

DESPACHO

•22/08/2025, 09:49

DESPACHO

•09/05/2025, 17:20

DESPACHO

•09/05/2025, 17:19

DESPACHO

•07/03/2025, 11:24

DESPACHO

•07/03/2025, 11:24

DESPACHO

•07/03/2025, 11:23

DESPACHO

•07/03/2025, 11:23

DESPACHO

•07/03/2025, 11:22

DESPACHO

•07/03/2025, 11:21

DESPACHO

•11/07/2024, 13:22

DESPACHO

•08/01/2024, 14:41

DESPACHO

•14/06/2023, 11:49

SENTENÇA

•04/04/2023, 08:42

SENTENÇA

•04/04/2023, 08:41

DESPACHO

•11/07/2022, 09:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 18:18

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 18:18

DECISÃO

•20/10/2020, 13:55

DECISÃO

•18/02/2020, 12:33

DESPACHO

•07/11/2019, 11:03

OUTROS DOCUMENTOS

•05/11/2019, 12:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2019, 12:09

SENTENÇA

•05/11/2019, 12:09