Embargos à Execução Fiscal 0004998-75.2012.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JBS S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA CARLOS RIBEIRO

OAB/RO 2402·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO CHILO

OAB/SP 221616·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JBS S/A

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de JBS S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

02/05/2024, 12:03

Juntada de certidão

02/05/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 03:09

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:09

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de JBS S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

02/05/2024, 12:03

Juntada de certidão

02/05/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

Documentos

DESPACHO

•30/04/2024, 10:01

DESPACHO

•01/03/2024, 12:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/05/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 03:09

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de JBS S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:57

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 01:18

Publicado DESPACHO em 09/01/2024.

09/01/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:34

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2023, 11:14

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JBS S/A, CNPJ nº 02916265003932 Advogado: KATIA CARLOS RIBEIRO, OAB nº RO2402 Parte requerida: CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 05703088000121, UNIÃO FEDERAL, CNPJ nº DESCONHECIDO Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004998-75.2012.8.22.0010 Classe: Embargos à Execução Fiscal Valor da ação: R$ 100.000,00 Parte Defiro o pedido de (88082386), proceda à exclusão do polo passivo da Procuradoria Geral da União para inclusão da procuradoria da Fazenda Nacional. Intime-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca do retorno dos autos do TRF1, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 14 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:08

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JBS S/A, CNPJ nº 02916265003932 Advogado: KATIA CARLOS RIBEIRO, OAB nº RO2402 Parte requerida: CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 05703088000121, UNIÃO FEDERAL, CNPJ nº DESCONHECIDO Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004998-75.2012.8.22.0010 Classe: Embargos à Execução Fiscal Valor da ação: R$ 100.000,00 Parte Defiro o pedido de (88082386), proceda à exclusão do polo passivo da Procuradoria Geral da União para inclusão da procuradoria da Fazenda Nacional. Intime-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca do retorno dos autos do TRF1, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 14 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:42

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de JBS S/A em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:32

Decorrido prazo de JBS S/A em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:48

Distribuído por migração de sistemas

07/02/2023, 14:29

DESPACHO

•08/01/2024, 14:45

DESPACHO

•14/06/2023, 13:24