Execução Fiscal 0009276-65.2011.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2011

Valor da Causa

R$ 24.698,17

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/09/2024, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 08:29

Juntada de certidão

23/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARIENI MARTINS FERREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARCIO JARDIM MATOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:05

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 DESPACHO Processo: 0009276-65.2011.8.22.0007. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 8238/8239 A 9977/9978 - 76801-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MARIENI MARTINS FERREIRA, CPF nº 51756242020 ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCIO JARDIM MATOS, OAB nº RS87196 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos etc. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano nos termos do que dispõe o art. 40 da LEF. Decorrido o referido prazo sem manifestação do Exequente com vistas ao efetivo andamento do feito, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação, nos termos do que dispõe o §2º do art. 40 da LEF. Localizados bens da parte Executada, poderá a Exequente postular o prosseguimento do feito. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento, certifique-se e intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 14 de setembro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARIENI MARTINS FERREIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO JARDIM MATOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:29

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoramente

23/09/2024, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 08:29

Juntada de certidão

23/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARIENI MARTINS FERREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARCIO JARDIM MATOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:05

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 DESPACHO Processo: 0009276-65.2011.8.22.0007. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 8238/8239 A 9977/9978 - 76801-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MARIENI MARTINS FERREIRA, CPF nº 51756242020 ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCIO JARDIM MATOS, OAB nº RS87196 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos etc. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano nos termos do que dispõe o art. 40 da LEF. Decorrido o referido prazo sem manifestação do Exequente com vistas ao efetivo andamento do feito, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação, nos termos do que dispõe o §2º do art. 40 da LEF. Localizados bens da parte Executada, poderá a Exequente postular o prosseguimento do feito. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento, certifique-se e intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 14 de setembro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARIENI MARTINS FERREIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO JARDIM MATOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:29

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 03:04

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

21/08/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 8238/8239 A 9977/9978 - 76801-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MARIENI MARTINS FERREIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCIO JARDIM MATOS, OAB nº RS87196 DESPACHO Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - AUTOS: 0009276-65.2011.8.22.0007 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, assim como, apresentar a planilha de débito atualizado, sob pena de arquivamento. Serve de Intimação via DJE/PJE. Cacoal-RO, 18 de agosto de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARIENI MARTINS FERREIRA em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de MARIENI MARTINS FERREIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:16

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:48

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MARCIO JARDIM MATOS - RS87196 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. Os autos no meio físico foi arquivado na caixa 12/2023 (Central de atendimento). Cacoal, 7 de junho de 2023 Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone:(69) 34437610 Processo nº 0009276-65.2011.8.22.0007 Polo Ativo: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: MARIENI MARTINS FERREIRA Advogado do(a)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:44

Juntada de autos digitalizados

07/06/2023, 14:09

Distribuído por migração de sistemas

19/05/2023, 13:16

Documentos

DESPACHO

•14/09/2023, 09:24

DESPACHO

•14/09/2023, 09:24

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13