Procedimento Comum Cível 7001045-71.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.746,86

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Santa Luzia D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2024.

20/12/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:22

Juntada de acórdão

19/12/2024, 09:43

Recebidos os autos

19/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

19/07/2024, 12:45

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 09:43

CERTIDÃO

•19/12/2024, 09:43

20/12/2024, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2024.

20/12/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:22

Juntada de acórdão

19/12/2024, 09:43

Recebidos os autos

19/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

19/07/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:32

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:19

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

10/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 21:39

Julgado procedente o pedido

22/05/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2024 08:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

13/03/2024, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2024 08:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

01/03/2024, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 14:01

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/02/2024 11:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

29/02/2024, 12:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 11:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

01/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:10

Publicado DECISÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 17:05

Conclusos para decisão

08/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001045-71.2023.8.22.0018. AUTOR: ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JHENNIFER DAIANY DALLA COSTA - RO11442 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de JHENNIFER DAIANY DALLA COSTA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001045-71.2023.8.22.0018. AUTOR: ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JHENNIFER DAIANY DALLA COSTA - RO11442 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de contestação

02/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:29

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIELY SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº 70270653201, LINHA P 08, KM 43 sem numero ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JHENNIFER DAIANY DALLA COSTA, OAB nº RO11442 REU: I. -. I. N. D. S. S.,..,. - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Procedimento Comum Cível 7001045-71.2023.8.22.0018 Vistos. Inicialmente, se necessário, providencie a escrivania, a alteração da competência de Varas Cíveis para Fazenda Pública. Ante o Princípio da Cooperação Processual, desde já ficam os advogados cientes de que as Ações Previdenciárias tem como competência a Fazenda Pública, devendo ser observado tal situação nas próximas distribuições junto ao PJE. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, mas caso fique comprovado durante a instrução processual que a parte autora possui condições financeiras para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio, arcará com o pagamento do décuplo das custas e ainda ficará sujeita a multa por litigar de má-fé, sem olvidar-se da responsabilidade criminal por falsear a verdade. Cite-se o INSS para contestar no prazo de 30 dias. Com a contestação, intimem-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo legal. SIRVA O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E OU INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Santa Luzia D' Oeste, data certificada. Santa Luzia do Oeste - Vara Única Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:50

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 12:29

SENTENÇA

•22/05/2024, 21:39

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/03/2024, 12:43

ATA DA AUDIÊNCIA

•29/02/2024, 14:01

DECISÃO

•29/11/2023, 17:05

DECISÃO

•14/06/2023, 13:50