Execução Fiscal 7002762-62.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.933,29

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/04/2026, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 07:08

Juntada de certidão

10/04/2026, 18:57

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:59

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:01

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 17:02

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:18

Todas as movimentações(245)

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/04/2026, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 07:08

Juntada de certidão

10/04/2026, 18:57

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:59

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:01

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 17:02

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 20:38

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 08:33

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 19:41

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:27

Juntada de certidão

23/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:43

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:39

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:06

Juntada de certidão

13/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/01/2025 23:59.

05/02/2025, 01:37

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 11:39

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

15/01/2025, 18:28

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 12:52

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:46

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:04

Juntada de certidão

05/11/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:58

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 15:22

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 09/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 06:30

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:18

Publicado DECISÃO em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 18:36

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:50

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:41

Juntada de documento de comprovação

11/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:24

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:28

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:35

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:02

Juntada de documento de comprovação

21/11/2023, 14:01

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002762-62.2016.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Vistos. Defiro o pedido retro. Oficie-se o Banco Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 dias, efetue a transferência dos valores depositados nas contas judiciais n. 1831/040/01584480-3, na forma indicada pelo Estado de Rondônia, na petição de ID 98538869. Instrua-se o expediente com cópia da referida petição. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para informar acerca da satisfação da dívida, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO Machadinho do Oeste/RO, 20 de Novembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:11

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:08

Expedição de Alvará.

30/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:15

Mandado devolvido sorteio

20/10/2023, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 07:39

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002762-62.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES, AV. GETULIO VARGAS 2630 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. A pesquisa de valores via SISBAJUD (teimosinha) retornou PARCIALMENTE CUMPRIDA, sendo bloqueado o valor de R$ 331,27 (trezentos e trinta e um reais e vinte sete centavos), conforme espelho anexo. Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3°, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertido o bloqueio em penhora, ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício de transferência de valores. A pesquisa RENAJUD resto infrutífera, considerando que os veículos registrados em nome do executado encontram-se com restrição de alienação fiduciária. Quanto ao pedido de busca de imóveis via SREI, informo que o sistema não dispõe de mecanismo para busca de imóveis, o que torna o juízo impossibilitado de realizar a referida diligência. No mais, considerando que as buscas realizadas não foram suficientes para quitar o débito, intime-se o exequente para manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 11 de setembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

12/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 07:54

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2023, 11:42

Juntada de certidão

10/07/2023, 07:21

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:34

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002762-62.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES, AV. GETULIO VARGAS 2630 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Docorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 14 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 13:30

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 08:37

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 10:25

Conclusos para despacho

29/12/2022, 12:43

Juntada de certidão

29/12/2022, 12:43

Processo Desarquivado

29/12/2022, 12:43

Juntada de certidão

22/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:05

Arquivado Provisoriamente

06/03/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 17:43

Outras Decisões

04/03/2020, 09:56

Conclusos para decisão

03/03/2020, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:13

Outras Decisões

01/11/2019, 12:06

Juntada de certidão

18/07/2019, 10:17

Conclusos para decisão

30/05/2019, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 10:09

Conclusos para julgamento

06/12/2018, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 04:57

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES em 30/11/2018 23:59:59.

05/12/2018, 17:37

Publicado Sentença em 23/11/2018.

22/11/2018, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2018, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/09/2018 23:59:59.

16/09/2018, 04:02

Conclusos para decisão

07/08/2018, 16:51

Conclusos para julgamento

03/08/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 17:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2018, 13:44

Conclusos para julgamento

07/06/2018, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 17:11

Juntada de Petição de diligência

14/05/2018, 14:45

Mandado devolvido dependência

14/05/2018, 14:45

Expedição de #Não preenchido#.

07/05/2018, 07:50

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 16:54

Conclusos para decisão

13/10/2017, 11:57

Juntada de certidão

13/10/2017, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 04:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2017, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 15:07

Juntada de Petição de certidão

30/06/2017, 11:09

Juntada de certidão

30/06/2017, 11:09

Conclusos para decisão

14/06/2017, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 15:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 09:30

Juntada de Petição de certidão

22/05/2017, 09:29

Juntada de certidão

22/05/2017, 09:29

Juntada de certidão

22/05/2017, 09:19

Juntada de certidão

19/05/2017, 17:55

Juntada de Petição de certidão

19/05/2017, 17:55

Juntada de certidão

05/05/2017, 10:19

Juntada de certidão

25/04/2017, 16:40

Juntada de certidão

21/02/2017, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/01/2017 23:59:59.

07/02/2017, 12:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2016, 12:20

Mandado devolvido dependência

17/11/2016, 11:15

Expedição de #Não preenchido#.

11/10/2016, 09:47

Expedição de Mandado.

11/10/2016, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 12:33

Conclusos para despacho

16/09/2016, 10:03

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 10:03

Documentos

DECISÃO

•28/04/2026, 22:12

OUTROS DOCUMENTOS

•24/03/2026, 12:15

DECISÃO

•19/01/2026, 17:00

DECISÃO

•13/10/2025, 18:23

DECISÃO

•28/08/2025, 20:38

DECISÃO

•21/07/2025, 19:41

DECISÃO

•20/05/2025, 14:57

DECISÃO

•13/01/2025, 12:52

DECISÃO

•13/01/2025, 12:52

DECISÃO

•21/10/2024, 16:54

DECISÃO

•21/10/2024, 16:54

DECISÃO

•06/08/2024, 10:46

DECISÃO

•14/06/2024, 13:00

DESPACHO

•18/04/2024, 11:57

DESPACHO

•21/02/2024, 12:19

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•28/04/2026, 22:12

OUTROS DOCUMENTOS

•24/03/2026, 12:15

DECISÃO

•19/01/2026, 17:00

DECISÃO

•13/10/2025, 18:23

DECISÃO

•28/08/2025, 20:38

DECISÃO

•21/07/2025, 19:41

DECISÃO

•20/05/2025, 14:57

DECISÃO

•13/01/2025, 12:52

DECISÃO

•13/01/2025, 12:52

DECISÃO

•21/10/2024, 16:54

DECISÃO

•21/10/2024, 16:54

DECISÃO

•06/08/2024, 10:46

DECISÃO

•14/06/2024, 13:00

DESPACHO

•18/04/2024, 11:57

DESPACHO

•21/02/2024, 12:19

DESPACHO

•20/11/2023, 09:11

DECISÃO

•11/09/2023, 07:54

DECISÃO

•14/06/2023, 13:55

DECISÃO

•15/05/2023, 13:30

DESPACHO

•13/02/2023, 08:37

DECISÃO

•09/01/2023, 10:25

DECISÃO

•04/03/2020, 09:56

DECISÃO

•01/11/2019, 12:05

DECISÃO

•18/12/2018, 12:58

SENTENÇA

•21/11/2018, 10:36

SENTENÇA

•25/07/2018, 13:44

DESPACHO

•03/05/2018, 16:54

DECISÃO

•30/08/2017, 15:06

DECISÃO

•04/10/2016, 12:33