Procedimento Comum Cível 7002779-48.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.600,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

04/11/2024, 08:49

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:08

Intimação

07/10/2024, 20:08

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:36

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 09:03

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

04/11/2024, 08:49

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:08

Intimação

07/10/2024, 20:08

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:36

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:47

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002779-48.2023.8.22.0021. AUTOR: GISELE APARECIDA DOS SANTOS, OAB nº RO10284 Polo Ativo: I. -. I. N. D. S. S. ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: MARIA APARECIDA BASILIO ADVOGADO DO Recebo a emenda à inicial. Processe-se com AJG. CITE-SE a AUTARQUIA para apresentar contestação, no prazo legal, ou eventual proposta de acordo, se o caso. Com a reposta da autarquia, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como, sobre eventual proposta de acordo. Cumpridos os atos acima, venham os autos conclusos para sentença. Disposições para a CPE: 1. Após a instrução, CITE-SE a AUTARQUIA para apresentar contestação, no prazo legal, ou eventual proposta de acordo, se o caso. 2. Com a reposta da autarquia, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como, sobre eventual proposta de acordo. 3. Cumpridos os atos acima, venham os autos conclusos para sentença. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 31 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 13:47

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

05/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

03/07/2023, 16:46

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA BASILIO ADVOGADO DO AUTOR: GISELE APARECIDA DOS SANTOS, OAB nº RO10284 REU: I. -. I. N. D. S. S. ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Intimação - Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002779-48.2023.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária. Conforme art. 109, §3º da CF/88, as causas previdenciárias cujos interessados não forem moradores de local com sede de Seção Judiciária Federal serão processadas perante a Justiça Comum, desde que o interessado comprove seu domicílio nesta Comarca mediante documento em seu nome ou outro documento hábil a comprovar relação familiar ou jurídica com o titular do comprovante. Considerando que a comprovação do endereço é requisito indispensável para o ajuizamento da presente demanda, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, devendo juntar comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, ou telefone; cadastro em banco ou correspondências), sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Consigno, ainda, que não será considerado por este juízo como comprovante de endereço, os seguintes documentos: certidão de cadastro eleitoral e declaração de próprio punho. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 14 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA BASILIO ADVOGADO DO AUTOR: GISELE APARECIDA DOS SANTOS, OAB nº RO10284 REU: I. -. I. N. D. S. S. ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002779-48.2023.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária. Conforme art. 109, §3º da CF/88, as causas previdenciárias cujos interessados não forem moradores de local com sede de Seção Judiciária Federal serão processadas perante a Justiça Comum, desde que o interessado comprove seu domicílio nesta Comarca mediante documento em seu nome ou outro documento hábil a comprovar relação familiar ou jurídica com o titular do comprovante. Considerando que a comprovação do endereço é requisito indispensável para o ajuizamento da presente demanda, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, devendo juntar comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, ou telefone; cadastro em banco ou correspondências), sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Consigno, ainda, que não será considerado por este juízo como comprovante de endereço, os seguintes documentos: certidão de cadastro eleitoral e declaração de próprio punho. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 14 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:03

Determinada a emenda à inicial

14/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 15:43

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 15:36

DESPACHO

•31/07/2023, 13:47

DESPACHO

•14/06/2023, 14:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/06/2023, 15:43