Execução de Título Extrajudicial 7001132-27.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.659,13

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:35

Publicado DECISÃO em 10/04/2026.

09/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de custas

05/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 13/02/2026 23:59.

23/02/2026, 08:37

Juntada de entregue (ecarta)

21/02/2026, 03:51

Juntada de outras peças

26/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:14

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:35

Publicado DECISÃO em 10/04/2026.

09/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de custas

05/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 13/02/2026 23:59.

23/02/2026, 08:37

Juntada de entregue (ecarta)

21/02/2026, 03:51

Juntada de outras peças

26/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 23:24

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:08

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:40

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicado DECISÃO em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:01

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:19

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 01:52

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 14:32

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001132-27.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: POLIANA PERES MARTINS DA COSTA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 05:22

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] DESPACHO Processo: 7001132-27.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 EXECUTADOS: LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS, POLIANA PERES MARTINS DA COSTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça no mandado juntado ao id. 92454646, apenas a executada Luzia Soares de Azevedo dos Santos foi citada, restando pendente a citação de Poliana Peres Martins da Costa. À CPE: 1. Intime-se a exequente para indicar endereço atualizado de Poliana P. M. da Costa para nova tentativa de citação. Prazo: 15 dias. 2. Após, conclusos. Santa Luzia D'Oeste, 28 de agosto de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 17:08

Juntada de ata da audiência cejusc

23/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:33

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:51

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:01

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.

17/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001132-27.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: POLIANA PERES MARTINS DA COSTA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:08

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de POLIANA PERES MARTINS DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001132-27.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: POLIANA PERES MARTINS DA COSTA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001132-27.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: POLIANA PERES MARTINS DA COSTA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:21

Mandado devolvido sorteio

26/06/2023, 10:42

Mandado devolvido sorteio

26/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 10:42

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 DECISÃO Processo: 7001132-27.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: POLIANA PERES MARTINS DA COSTA, LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Decisão ID 91986752 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 23/08/2023 10:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2023, 00:00

Recebidos os autos.

16/06/2023, 07:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/06/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:33

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2023, 07:29

Publicado DECISÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 13:55

Recebidos os autos.

15/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 12:02

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

15/06/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS, CNPJ nº 41401897000142, AVENIDA NORTE SUL, N° 5404, BAIRRO CENTRO 5404 AVENIDA NORTE SUL, N° 5404, BAIRRO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 EXECUTADOS: LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS, SEBASTIÃO BARBOSA, Nº 005, BAIRRO: SAUDE, CIDADE 005 SEBASTIÃO BARBOSA, Nº 005, BAIRRO: SAUDE, CIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, POLIANA PERES MARTINS DA COSTA, AV. NOVO ESTADO, Nº 3163 - BAIRRO: CENTRO 3163 AV. NOVO ESTADO, Nº 3163 - BAIRRO: CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001132-27.2023.8.22.0018 Vistos. À CPE, para designar audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, a ser realizada por sistema de vídeo pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. CITE-SE a parte executada para que tome conhecimento da presente execução e, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida atualizada acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, os quais poderão ser elevados (art. 829 do Código de Processo Civil/2015) e INTIME-SE-À quanto à audiência de conciliação designada, devendo o oficial de justiça, certificar o número do whatsapp no momento da citação/intimação ou justificar a impossibilidade. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo mencionado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência de conciliação designada, caso reste prejudicada ou infrutífera. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 CPC/2015. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. INTIME-SE a parte exequente quanto a audiência designada, bem como para que forneça nos autos, seu número de whatsapp e também de seu advogado no prazo de 5 dias. Caso, a citação seja via Carta com AR, fica a parte requerida INTIMADA a fornecer número de seu contato via whatsapp ou endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à reunião e as demais comunicações necessárias, por meio do número (69) 3309-8590 e 3309-8591. Prazo: 5 dias. Para tanto, no dia e horário agendados, todas as partes deverão estar online e em ambiente ao máximo silencioso para uma melhor comunicação, com vídeo e áudios habilitados (computador ou smartphone), munidos de documentos de identificação pessoal com foto. Advirta a requerida que havendo necessidade de assistência por defensor público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, diretamente na Defensória Pública de seu domicilio (69) 3434-2228 e 99286-8083. (Art. 221, XIII - Diretrizes Gerais Judiciais). Consigno que o cartório deverá observar as determinações do Provimento n. 18/2020-CGJ (art. 2º) para proceder as intimações. Havendo diligência negativa, intime-se a parte interessada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Diretrizes Gerais Judiciais, art. 33, XI). Indicado novo endereço, reitere-se a citação conforme art. 33, IV das Diretrizes Gerais Judiciais. Caso a parte exequente requeira buscas de endereços via SISBAJUD, INFOJUD ou INFOSEG (prévias à citação por Edital), deverá comprovar nos autos que já efetuou pesquisas no sistema PJE com o fito de obter, em outros processos porventura existentes em nome da parte requerida/executada, endereços atualizados, sob pena da pesquisa ser realizada pela escrivania, porém mediante pagamento das custas respectivas, o que desde já fica deferido, bem como, sendo o caso, deverá comprovar o recolhimento das demais diligências requeridas, nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016- Lei de Custas. Decorrido o prazo sem pagamento, sem acordo e sem embargos, intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo e requerer o que de direito. Caso a parte exequente requeira a busca por ativos financeiros via SISBAJUD, de veículos via RENAJUD, em nome da parte executada, sendo o caso, deverá comprovar o recolhimento das diligências requeridas, nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016- Lei de Custas. Se necessário, a serventia judicial poderá intimar a parte para comprovar tal recolhimento (Art. 33 das Diretrizes). Não recolhidas as custas para as diligências (se cabíveis), o processo deverá vir concluso para suspensão por 1 ano, sendo que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme disposição expressa do art. 921, §1º, §2º e §4º do CPC. Restando infrutíferas as diligências acima, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios e, sendo o caso, deverá o Oficial de Justiça efetuar a penhora sobre os bens indicados pelo credor na inicial, ou outros, caso aqueles não sejam encontrados, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA do prazo de 15 dias para impugnar a penhora, a contar da ciência do ato, sendo que a impugnação à penhora pode ser manejado por simples petição, dentro dos autos da execução (art. 917, §1º, CPCP/2015). Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, INTIME-SE O CÔNJUGE. Se o imóvel estiver na posse de terceiros, intime-se o terceiro possuidor. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC/2015 e seguintes. Caso a parte executada não seja encontrada para citação, ARRESTE-SE tantos bens quantos bastem para garantir a execução (Art. 830 do CPC). Ainda, caso o bem penhorado seja imóvel, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para que junte em cinco dias a Certidão de Inteiro Teor atualizada do referido imóvel. Se penhorado/arrestado bem imóvel, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA o registro da penhora/arresto junto à respectiva matrícula, observando o disposto nos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça deste tribunal, 021/2015-CG e 011/2016-CG, que regulamentam a utilização da Central de Registro de Imóveis Eletrônica. Se penhorado/arrestado veículo, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA o registro da penhora/arresto junto ao RENAJUD. Se penhorado/arrestado semovente, providencie o Oficial de Justiça, junto à agencia do IDARON competente, o registro na respectiva Ficha a penhora/arresto realizada certificando-se o necessário. Havendo penhora/arresto, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, através do patrono constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou a liberação do bem. Decorrido tal prazo, sem manifestação da exequente, renove-se a conclusão. Caso o exequente requeira a hasta pública do bem penhorado, esta ocorrerá por meio eletrônico. Desde já fica consignado que não sendo encontrados bens penhoráveis, o processo será suspenso por 1 ano, sendo que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme disposição expressa do art 921, §1º, §2º e §4º do CPC. Se requerido pelo exequente, EXPEÇA-SE certidão de que a execução foi admitida pelo juízo observando-se o disposto no art. 828 do CPC, sendo que eventuais averbações em registros competentes deverão ser realizadas às suas expensas, bem como, que deverá informar o Juízo em 10 dias (art. 828, §1º do CPC). Da mesma forma, fica advertida quanto aos parágrafos subsequentes do mencionado artigo. Consigno, por fim, que NÃO SERÃO DEFERIDOS PEDIDOS DE SERASAJUD, suspensão/apreensão de CNH, suspensão de CPF, bloqueios de cartões de crédito e apreensão de passaporte, seja porque tais medidas não se revertem ao fim precípuo da execução, revelando-se desproporcionais e desarrazoadas, seja pela ausência de servidores e de sistema de controle eficiente para garantir a celeridade necessária ao procedimento. Indefiro a quebra de sigilo fiscal (INFOJUD), vez que após o advento da Constituição Federal, o dever de informar dos órgãos fiscais ficou bastante limitado, visando resguardar o direito individual do cidadão, e, principalmente, a intimidade e a segurança jurídica, justificando-se apenas no interesse público, o que não é o caso dos autos. Quanto à audiência de conciliação, nos termos do Art. 7º do Provimento da Corregedoria nº 18/2020, advirtam-se as partes: I - As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a/o carta/mandado de intimação cumprido(a) no endereço constante dos autos; II - Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e/ou Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; III - Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; IV - Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; V - Deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VI - A falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone das partes e ou de seus advogados, no horário da audiência, poderá implicar na aplicação de multa. VII - Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; VIII - Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas por meio dos números 3309-8590 e 69 3309-8591 (CEJUSC-SLO). SIRVA A PRESENTE DE CARTA PRECATÓRIA/CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/ARRESTO E AVALIAÇÃO. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste,14 de junho de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de custas

22/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2023, 11:13

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 15:07

Documentos

DECISÃO

•08/04/2026, 10:45

DESPACHO

•24/06/2025, 23:24

DECISÃO

•06/10/2024, 13:37

DECISÃO

•30/04/2024, 14:32

DESPACHO

•28/08/2023, 17:08

DESPACHO

•28/08/2023, 17:08

DECISÃO

•14/06/2023, 14:50

15/06/2023, 00:00