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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.571,61

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:37

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO AUTOR: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 REU: GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7008898-82.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta por PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face de GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA, partes qualificadas nos autos. O requerente peticionou informando que o requerido realizou, extrajudicialmente, o pagamento integral do débito, fato superveniente à propositura da ação. Assim, requer a extinção do feito. DECIDO Em análise aos autos, depreende-se que o executado satisfez a obrigação, eis que realizou extrajudicialmente o pagamento do débito, resultando na perda superveniente do objeto. Ante o exposto, com lastro no art. 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, em razão da perda do objeto e do interesse processual. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Sem custas finais e honorários. P. R. I. Após as providências necessárias, arquive-se. Ariquemes, 2 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/10/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 12:09

Mandado devolvido sorteio

29/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 08:32

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:37

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO AUTOR: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 REU: GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7008898-82.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta por PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face de GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA, partes qualificadas nos autos. O requerente peticionou informando que o requerido realizou, extrajudicialmente, o pagamento integral do débito, fato superveniente à propositura da ação. Assim, requer a extinção do feito. DECIDO Em análise aos autos, depreende-se que o executado satisfez a obrigação, eis que realizou extrajudicialmente o pagamento do débito, resultando na perda superveniente do objeto. Ante o exposto, com lastro no art. 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, em razão da perda do objeto e do interesse processual. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Sem custas finais e honorários. P. R. I. Após as providências necessárias, arquive-se. Ariquemes, 2 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/10/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 12:09

Mandado devolvido sorteio

29/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 08:32

Mandado devolvido para despacho

22/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:46

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 01:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO AUTOR: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 REU: GENEROZA VILELA DA SILVA ESPINOSA, ZONA RURAL/ CACAULÂNDIA S/N, LINHA C-05, GLEBA 24, LOTE 16, POSTE 64 ZONA RURAL - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7008898-82.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Vistos. Providencie a CPE o cadastro da guia de recolhimento avulsa de custas ID 91901547. 1. Trata-se de ação monitória, proposta por PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face de GENEROSA VILELA DA SILVA ESPINOSA, partes qualificadas nos autos. 2. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 3. Cite-se a parte ré dos termos da presente ação para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, a entrega da coisa ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 701, caput). 3.1 Conste, ainda, do mandado que, nesse mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos independente de garantia do juízo, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade. O prazo para embargar contar-se-á a partir da juntada do mandado aos autos, devendo a exequente ser intimada para apresentar os cálculos atualizados (CPC, 701, §2º c/c 702). 4. Optando o réu pelo pagamento integral ou cumprimento integral da obrigação deverá efetuar também o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, CPC). 5. Caso a parte ré reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916, §6º c/c o art. 701, §5º, NCPC), ato que importará em renúncia ao direito de opor embargos. 5.1. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 dias, sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 4, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, 916, §1º). 5.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, 916, §2º). 5.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos serão suspensos. 6. Havendo oposição de embargos ou reconvenção, intime-se o autor para responder em 15 dias (art. 702, §5º, CPC). 7. Decorrido o prazo e havendo inércia do réu, constituo de pleno direito o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado de execução (art. 701, §2º, CPC), devendo a CPE proceder a alteração da classe do feito para cumprimento de sentença. 7.1 Neste caso, a parte autora deverá apresentar o cálculo atualizado do débito, acrescido dos honorários fixados inicialmente (5%). 7.2 Após a vinda do cálculo, intime-se pessoalmente a parte ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação exigida na inicial, sob pena de multa de 10% e honorários, também de 10% (art. 523, §1º, CPC). Intime-se, ainda, de que caso não efetue o pagamento no prazo legal, poderá oferecer impugnação nos próprios autos, independente de caução, no prazo de 15 dias, a contar do decurso do prazo para pagamento, independente de nova intimação (art. 525, CPC). 8. Decorrido o prazo, sem pagamento ou manifestação, intime-se o exequente para apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e indicar bens passíveis de penhora, nos termos do art. 523 c/c 524, do CPC. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Ariquemes, 14 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 10:04

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2023, 13:00

DESPACHO

•14/06/2023, 18:25

15/06/2023, 00:00