Execução Fiscal 7012457-18.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.655,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOHNATAN VASCONCELOS DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Arquivado Provisoriamente

24/10/2025, 14:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2025, 14:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:14

Homologada a Transação

21/10/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 07:37

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOHNATAN VASCONCELOS DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Arquivado Provisoriamente

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2026, 17:54

SENTENÇA

•21/10/2025, 07:14

24/10/2025, 14:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2025, 14:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:14

Homologada a Transação

21/10/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 07:37

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:05

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 00:42

Publicado CITAÇÃO em 03/03/2025.

03/03/2025, 00:42

Juntada de certidão

28/02/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:44

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:28

Processo Desarquivado

22/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:53

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:23

Determinado o arquivamento

16/06/2024, 23:35

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:47

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 00729533905, RUA IMIGRANTES 315, JARDIM JORGE TEIXEIRA JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76874-079 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7012457-18.2021.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 16.655,00 Vistos, O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme estabelece o art. 1º do Ato Conjunto n.022/2021-PR-CGJ alterado pelo Ato Conjunto n.015/2022-PR-CGJ de 13/07/2022 Nesse sentido, encaminhe-se os autos ao núcleo supracitado. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 18 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:15

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:35

Mandado devolvido dependência

17/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 07:33

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 18:55

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 00729533905, TRAVESSA DO MIGRANTES 315 GRANDES ÁREAS - 76876-676 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7012457-18.2021.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 16.655,00 Última distribuição:31/08/2021 Vistos. Conforme pesquisa anexa, as diligências restaram frutíferas, tendo localizado endereço diverso do existente nos autos. Desta feita, cite-se nos termos do despacho inicial, alterando-se os endereços no PJE. Por oportuno, a pesquisa de endereço SNIPER restou negativa: RUA IMIGRANTES, 315 - JARDIM JORGE TEIXEI, ARIQUEMES/RO (76.870-970) Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ PENHORA E AVALIAÇÃO / INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 15 de junho de 2023 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 08:03

Conclusos para decisão

12/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:55

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.

18/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 10:23

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:18

Recebidos os autos

16/03/2023, 18:15

Juntada de termo de triagem

06/03/2023, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 09:38

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:47

Juntada de certidão

30/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:21

Conclusos para decisão

26/07/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:42

Publicado SENTENÇA em 04/07/2022.

01/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 18:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/06/2022, 08:57

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:22

Outras Decisões

04/05/2022, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:38

Conclusos para decisão

27/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:14

Juntada de Petição de juntada de ar

22/02/2022, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 08:35

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:48

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 16:56

Mandado devolvido dependência

13/09/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2021, 13:19

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 13:17

Outras Decisões

02/09/2021, 10:37

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 13:23

DESPACHO

•29/09/2025, 07:37

DESPACHO

•20/02/2025, 13:44

DESPACHO

•20/02/2025, 13:44

DECISÃO

•16/06/2024, 23:35

DECISÃO

•22/09/2023, 12:45

DESPACHO

•18/08/2023, 08:15

DESPACHO

•15/06/2023, 08:03

DESPACHO

•17/04/2023, 10:23

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 11:19

DESPACHO

•27/11/2022, 19:36

DESPACHO

•26/10/2022, 16:51

DESPACHO

•19/09/2022, 09:38

DECISÃO

•30/07/2022, 11:30

Todos os documentos(19)

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2026, 17:54

SENTENÇA

•21/10/2025, 07:14

DESPACHO

•29/09/2025, 07:37

DESPACHO

•20/02/2025, 13:44

DESPACHO

•20/02/2025, 13:44

DECISÃO

•16/06/2024, 23:35

DECISÃO

•22/09/2023, 12:45

DESPACHO

•18/08/2023, 08:15

DESPACHO

•15/06/2023, 08:03

DESPACHO

•17/04/2023, 10:23

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 11:19

DESPACHO

•27/11/2022, 19:36

DESPACHO

•26/10/2022, 16:51

DESPACHO

•19/09/2022, 09:38

DECISÃO

•30/07/2022, 11:30

SENTENÇA

•29/06/2022, 18:12

SENTENÇA

•27/06/2022, 08:57

DESPACHO

•04/05/2022, 11:10

DESPACHO

•02/09/2021, 10:37