Execução Fiscal 7006586-41.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.183,64

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 14:09

Juntada de certidão

08/09/2023, 14:09

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:10

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: NILZA DA CUNHA SANTOS, RUA CEREJEIRA 1765, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-088 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7006586-41.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 5.183,64 Última distribuição:29/05/2020 Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 774,49 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1582137 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 18317 C.: 00071064-4 TOTAL R$ 774,49 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 25 de agosto de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 09:45

Expedido alvará de levantamento

25/08/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:45

Expedido alvará de levantamento

25/08/2023, 09:45

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:33

Juntada de certidão

24/08/2023, 09:33

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 14:09

Juntada de certidão

08/09/2023, 14:09

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:10

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: NILZA DA CUNHA SANTOS, RUA CEREJEIRA 1765, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-088 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7006586-41.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 5.183,64 Última distribuição:29/05/2020 Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 774,49 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1582137 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 18317 C.: 00071064-4 TOTAL R$ 774,49 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 25 de agosto de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 09:45

Expedido alvará de levantamento

25/08/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:45

Expedido alvará de levantamento

25/08/2023, 09:45

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:33

Juntada de certidão

24/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:19

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: NILZA DA CUNHA SANTOS, RUA CEREJEIRA 1765, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-088 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7006586-41.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 5.183,64 Última distribuição:29/05/2020 Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 883,88 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1581984 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 18317 C.: 00071064-4 R$ 772,68 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04.104.816/0001-16 1582137 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 18317 C.: 00071064-4 TOTAL R$ 1.656,56 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 14 de agosto de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

14/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 08:36

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:40

Juntada de documento de comprovação

01/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: NILZA DA CUNHA SANTOS, RUA CEREJEIRA 1765, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-088 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7006586-41.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 5.183,64 Última distribuição:29/05/2020 Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 879,97 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1581984 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 00071064-4 EditarExcluir R$ 769,27 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1582137 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 00071064-4 EditarExcluir TOTAL R$ 1.649,24 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 25 de julho de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:59

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:12

Publicado SENTENÇA em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: NILZA DA CUNHA SANTOS, CPF nº 42086906234, RUA CEREJEIRA 1765, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-088 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7006586-41.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 5.183,64 Última distribuição:29/05/2020 Vistos. Conforme informado pela parte exequente a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Expedido alvará de transferência: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 875,95 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1581984 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 00071064-4 TOTAL R$ 875,95 Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema Ariquemes, 4 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 08:29

Conclusos para decisão

26/06/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:02

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: NILZA DA CUNHA SANTOS, CPF nº 42086906234, RUA CEREJEIRA 1765, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-088 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7006586-41.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 5.183,64 Última distribuição:29/05/2020 Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq, de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo pazo de 30 dias. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 15 de junho de 2023 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:11

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:17

Processo Desarquivado

12/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:13

Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:16

Publicado DECISÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 01:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/02/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:21

Conclusos para despacho

23/02/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:11

Publicado DECISÃO em 20/05/2022.

19/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/05/2022, 13:18

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:08

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:33

Juntada de certidão

21/03/2022, 08:29

Expedição de Alvará.

14/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:22

Juntada de Petição de juntada de ar

03/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 09:46

Juntada de Petição de juntada de ar

18/11/2021, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 10:22

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 10:05

Outras Decisões

13/04/2021, 17:13

Conclusos para decisão

23/03/2021, 12:46

Processo Desarquivado

23/03/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:28

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 12/08/2020.

10/08/2020, 00:41

Arquivado Provisoriamente

07/08/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:37

Outras Decisões

07/08/2020, 09:37

Conclusos para decisão

03/08/2020, 08:23

Processo Desarquivado

31/07/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:32

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 10:03

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:05

Juntada de Petição de diligência

02/07/2020, 15:13

Mandado devolvido sorteio

02/07/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 00:41

Publicado DECISÃO em 30/06/2020.

29/06/2020, 00:41

Arquivado Provisoriamente

26/06/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2020, 09:40

Decorrido prazo de NILZA DA CUNHA SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:55

Conclusos para decisão

25/06/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 03/06/2020.

02/06/2020, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2020, 16:16

Conclusos para despacho

29/05/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 09:43

Documentos

DECISÃO

•25/08/2023, 09:45

DECISÃO

•25/08/2023, 09:45

DECISÃO

•14/08/2023, 08:36

DESPACHO

•25/07/2023, 16:20

SENTENÇA

•04/07/2023, 08:29

DESPACHO

•15/06/2023, 08:11

DECISÃO

•24/02/2023, 08:21

DECISÃO

•18/05/2022, 13:18

DECISÃO

•13/04/2021, 17:12

DESPACHO

•07/08/2020, 09:37

DECISÃO

•26/06/2020, 09:40

DESPACHO

•29/05/2020, 16:16