Execução Fiscal 7002013-19.2018.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.052,67

Órgão julgador

Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:45

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:01

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002013-19.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: PEDRO ANDRE DE SOUZA ADVOGADOS DO EXECUTADO: SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência. Extingo o processo sem resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Retirei as restrições no RENAJUD. Oficie-se ao juízo da 2a Vara Cível desta comarca, para levantamento da penhora no rosto dos autos n. 0125845-05.2004.8.22.0005 (ID. 90972856), informando a extinção deste processo. Promovam-se as demais baixa necessárias. Sem custas finais. Registrada, eletronicamente. Publique-se. Intimem-se e, oportunamente, arquive-se. Ji-Parana, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO

11/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:49

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:45

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:01

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002013-19.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: PEDRO ANDRE DE SOUZA ADVOGADOS DO EXECUTADO: SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência. Extingo o processo sem resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Retirei as restrições no RENAJUD. Oficie-se ao juízo da 2a Vara Cível desta comarca, para levantamento da penhora no rosto dos autos n. 0125845-05.2004.8.22.0005 (ID. 90972856), informando a extinção deste processo. Promovam-se as demais baixa necessárias. Sem custas finais. Registrada, eletronicamente. Publique-se. Intimem-se e, oportunamente, arquive-se. Ji-Parana, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO

11/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 20:07

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:57

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002013-19.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: PEDRO ANDRE DE SOUZA ADVOGADOS DO EXECUTADO: SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected]. Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO Defiro o pedido de suspenção, para diligências da parte exequente; declaro suspensa a presente execução fiscal, pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2. Aguarde-se em arquivo até o transcurso do prazo acima; expirado o prazo, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a continuidade do processo. Após, retornem conclusos. Intimem-se. Ji-Paraná, 15 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

16/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 12:55

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:31

Juntada de documento de comprovação

22/05/2023, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:35

Processo Desarquivado

16/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:02

Juntada de certidão

10/02/2023, 12:55

Arquivado Provisoriamente

18/05/2020, 14:33

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 09:41

Conclusos para decisão

03/04/2019, 11:53

Juntada de certidão

03/04/2019, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 17:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/03/2019, 09:20

Conclusos para decisão

28/02/2019, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 14/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 08:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 16:49

Juntada de certidão

13/12/2018, 16:41

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 07:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2018, 11:46

Juntada de certidão

17/10/2018, 10:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2018.

04/10/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:26

Expedição de Edital.

27/09/2018, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 13/09/2018 23:59:59.

17/09/2018, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 10:25

Conclusos para despacho

06/09/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 10:17

Juntada de Petição de diligência

24/07/2018, 20:44

Mandado devolvido dependência

24/07/2018, 20:44

Expedição de #Não preenchido#.

24/07/2018, 12:13

Expedição de #Não preenchido#.

24/07/2018, 12:04

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 11:25

Juntada de certidão

24/07/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 12:06

Conclusos para despacho

06/07/2018, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 15/06/2018 23:59:59.

18/06/2018, 06:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 09:39

Juntada de certidão

29/05/2018, 09:28

Juntada de Petição de diligência

09/04/2018, 11:29

Mandado devolvido dependência

09/04/2018, 11:29

Expedição de #Não preenchido#.

16/03/2018, 12:59

Expedição de Mandado.

16/03/2018, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 10:18

Outras Decisões

16/03/2018, 10:18

Conclusos para despacho

09/03/2018, 09:11

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 09:11

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2023, 11:49

SENTENÇA

•08/09/2023, 11:49

DESPACHO

•21/08/2023, 20:07

DESPACHO

•21/08/2023, 20:07

DESPACHO

•15/06/2023, 08:30

DECISÃO

•19/05/2023, 11:26

DESPACHO

•05/04/2019, 09:41

DECISÃO

•01/03/2019, 09:20

DESPACHO

•12/09/2018, 10:25

DESPACHO

•23/07/2018, 12:06

OUTRAS PEÇAS

•16/03/2018, 10:18

DESPACHO

•16/03/2018, 10:18