Agravo em Recurso Especial 0016428-59.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CATIA BARROS RABELO

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Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/02/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227827/2023

20/12/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1227827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

20/12/2023, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:46

Não conhecido o recurso de CATIA BARROS RABELO

16/12/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 09:20

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

27/11/2023, 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023, 18:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/11/2023, 13:00

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