Execução Fiscal 7000093-49.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 19.245,42

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

DIAMANTINO MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

DIAMANTINO MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

OSMAR MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2026.

08/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:37

Publicado DESPACHO em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:43

Determinada a citação de OSMAR MARQUES

09/12/2025, 11:43

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:05

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•09/12/2025, 11:43

DECISÃO

•14/02/2025, 11:45

06/02/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2026.

08/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:37

Publicado DESPACHO em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:43

Determinada a citação de OSMAR MARQUES

09/12/2025, 11:43

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 06:33

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 16:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/04/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 19:30

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:37

Decorrido prazo de DIAMANTINO MINERACAO LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de DIAMANTINO MINERACAO LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:38

Publicado CITAÇÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:38

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:23

Publicado CITAÇÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:23

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 08:41

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:47

Processo Desarquivado

16/02/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:34

Arquivado Provisoramente

16/08/2023, 10:23

Juntada de certidão

16/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de DIAMANTINO MINERACAO LTDA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:17

Decorrido prazo de DIAMANTINO MINERACAO LTDA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de DIAMANTINO MINERACAO LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:43

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000093-49.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: DIAMANTINO MINERACAO LTDA, CNPJ nº 07270837000108 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 19.245,42 DESPACHO A tentativa de citação restou infrutífera. Foi realizada pesquisa via sistemas visando a obtenção de endereço da Executada que retornou o mesmo endereço descrito na inicial. Dessa forma, Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios intime-se a exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Caso não haja manifestação no prazo mencionado, os autos serão arquivados provisoriamente, sem prejuízo de seu desarquivamento posterior a requerimento da parte interessada. Espigão do Oeste/RO, 15 de junho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:21

Conclusos para decisão

02/06/2023, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2023, 08:49

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:38

Juntada de Petição de juntada de ar

24/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 08:22

Conclusos para despacho

04/01/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 10:43

DECISÃO

•14/02/2025, 11:45

DESPACHO

•21/05/2024, 08:41

DESPACHO

•15/06/2023, 10:21

DESPACHO

•14/04/2023, 08:49

DESPACHO

•19/01/2023, 08:22