Agravo em Recurso Especial 0000178-57.2019.8.22.0013 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000178-57.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328309/2024

25/04/2024, 20:21

Protocolizada Petição 328309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024, 19:00

Conheço do agravo de VANEUSO BATISTA DA SILVA GUEDES para negar provimento ao Recurso Especial

19/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/12/2023, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1178474/2023

04/12/2023, 19:11

Protocolizada Petição 1178474/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023, 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.