Execução Fiscal 7007183-49.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7007183-49.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 16:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:50

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 15:57

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

17/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS, CPF nº 83587462100, MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS, CPF nº 47109840930 Advogado: MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS, OAB nº RO1675 DESPACHO Autos já sentenciados ID (92032636). Custas e honorários quitados. Em consulta ao sistema SISDEJUD verifica-se que não há valores depositados em conta judicial. Arquivem-se. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 13 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007183-49.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 651,57 Parte

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:16

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 08:52

Documentos

DESPACHO

•13/07/2023, 10:16

DESPACHO

•29/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS Advogado: MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS, OAB nº RO1675 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS, CPF nº 83587462100, RUA A20 sn, AVENIDA RIO BRANCO 4081 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS, CPF nº 47109840930, AV. RIO BRANCO 4081 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007183-49.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 651,57 Parte Vistos. ID 92432637: Defiro. Expedi em favor da parte devedora MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 780,75 MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 471.098.409-30 1528573 - 1 Sim Banco Itaú, Ag.: 8822 C/C.: 06171-2 TOTAL R$ 780.75 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 1.2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 3) Certificado o levantamento dos valores, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Após, façam conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS Advogado: MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS, OAB nº RO1675 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS, CPF nº 83587462100, RUA A20 sn, AVENIDA RIO BRANCO 4081 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS, CPF nº 47109840930, AV. RIO BRANCO 4081 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007183-49.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 651,57 Parte Vistos. ID 92432637: Defiro. Expedi em favor da parte devedora MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 780,75 MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 471.098.409-30 1528573 - 1 Sim Banco Itaú, Ag.: 8822 C/C.: 06171-2 TOTAL R$ 780.75 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 1.2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 3) Certificado o levantamento dos valores, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Após, façam conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS, CPF nº 83587462100, RUA A20 sn, AVENIDA RIO BRANCO 4081 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS, CPF nº 47109840930, AV. RIO BRANCO 4081 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007183-49.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 651,57 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS. Aos IDs. 88612690 e 90137959 sobreveio informação de que o débito fora quitado integralmente. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud. Expeça-se alvará para transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD em favor da parte executada MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ALVANDIR ELIELCIO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

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