Execução de Título Extrajudicial 0003871-29.2012.8.22.0002 - TJRO

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de José Mário de Souza em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de Aldair Rodrigues Fernandes em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:39

Publicado DESPACHO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: FLORESTAL - PLANEJAMENTO PAISAGISMO E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 15854318000107, - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA, OAB nº RO4466 Réu: Aldair Rodrigues Fernandes, CPF nº DESCONHECIDO, - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA, José Mário de Souza, CPF nº DESCONHECIDO, - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA, ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ nº 02703703000101, RUA MARACATIARA 2242 SETOR 04 - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0003871-29.2012.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 79.460,21 Última distribuição:03/04/2012 Vistos. De acordo com o art. 921 do Código de Processo Civil, a execução será suspensa quando o executado não possuir bens penhoráveis, a fim de que a parte exequente diligencie, no intuito de encontrar bens passíveis de satisfazer o crédito exequendo. Como nos autos foram realizadas várias diligências na busca de bens da parte executada, as quais restaram todas infrutíferas e, tendo o(a) credor(a) pugnado pela suspensão do feito para localização de bens, entendo que o arquivamento do processo é a medida mais adequada ao caso, uma vez que retira o processo do acervo e possibilita ao(à) exequente a sua movimentação, tão logo localize bens para satisfazer a dívida executada. Assim, a suspensão por um ano (art. 921, §1º do CPC) correrá em arquivo e, se pleiteado o desarquivamento neste período, à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Intime-se. Arquive-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 24 de outubro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:00

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de Aldair Rodrigues Fernandes em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de José Mário de Souza em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853r Processo: 0003871-29.2012.8.22.0002. EXEQUENTE: FLORESTAL - PLANEJAMENTO PAISAGISMO E CONSULTORIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA - RO4466 EXECUTADO: Aldair Rodrigues Fernandes e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 0003871-29.2012.8.22.0002. EXEQUENTE: FLORESTAL - PLANEJAMENTO PAISAGISMO E CONSULTORIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA - RO4466 EXECUTADO: Aldair Rodrigues Fernandes e outros (2) INTIMAÇÃO Intimação da exequente para ficar ciente da expedição da certidão de dívida judicial, conforme id. 95597847. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:57

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLORESTAL - PLANEJAMENTO PAISAGISMO E CONSULTORIA LTDA - EPP, - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA, OAB nº RO4466 RÉU: Aldair Rodrigues Fernandes, - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA, José Mário de Souza, - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA, ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, RUA MARACATIARA 2242 SETOR 04 - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 0003871-29.2012.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 79.460,21 Última distribuição:03/04/2012 Vistos. A parte exequente peticionou (ID XXX), pugnando pela expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto, nos moldes do art. 517 CPC, in verbis: Art. 517. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. § 1º Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. § 2º A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. § 3º O executado que tiver proposto ação rescisória para impugnar a decisão exequenda pode requerer, a suas expensas e sob sua responsabilidade, a anotação da propositura da ação à margem do título protestado. § 4º A requerimento do executado, o protesto será cancelado por determinação do juiz, mediante ofício a ser expedido ao cartório, no prazo de 3 (três) dias, contado da data de protocolo do requerimento, desde que comprovada a satisfação integral da obrigação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO Diante das tentativas frustradas para localizar bens do devedor, DEFIRO a confecção de certidão de inteiro teor do processo, para fins de protesto da decisão judicial, nos termos do artigo 517 e seus parágrafos do CPC, cabendo à parte exequente, por si ou por meio de seu advogado, apresentá-la junto a instituição pertinente, a fim de levar o título a protesto, conforme §1º do mesmo dispositivo legal. Deste modo, DETERMINO: 1) seja confeccionada a referida Certidão em favor da parte exequente, observando-se o disposto no §2º do art. 515 do CPC. 2) Fica INTIMADA a parte exequente, via advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, e sob pena de arquivamento. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 1 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 11:50

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853r Processo: 0003871-29.2012.8.22.0002. EXEQUENTE: FLORESTAL - PLANEJAMENTO PAISAGISMO E CONSULTORIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA - RO4466 EXECUTADO: Aldair Rodrigues Fernandes e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 12:50

Conclusos para despacho

12/06/2022, 00:52

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:07

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:56

Juntada de certidão

18/05/2021, 20:56

Decorrido prazo de Aldair Rodrigues Fernandes em 29/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 16:02

Decorrido prazo de José Mário de Souza em 29/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 16:01

Decorrido prazo de ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 00:52

Publicado DECISÃO em 28/11/2019.

26/11/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2019, 10:13

Juntada de certidão

01/10/2019, 08:53

Decorrido prazo de Aldair Rodrigues Fernandes em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de José Mário de Souza em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 06:02

Conclusos para despacho

02/08/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 12:20

Publicado DESPACHO em 12/07/2019.

10/07/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 03:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2019, 11:49

Conclusos para julgamento

23/05/2019, 12:42

Decorrido prazo de José Mário de Souza em 10/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 15:11

Decorrido prazo de Aldair Rodrigues Fernandes em 10/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:21

Decorrido prazo de ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 10/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:24

Decorrido prazo de FLORESTAL - PLANEJAMENTO PAISAGISMO E CONSULTORIA LTDA - EPP em 10/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2019, 10:25

Publicado DESPACHO em 16/04/2019.

18/04/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:43

Conclusos para despacho

29/01/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 09:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2018.

29/11/2018, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 16:22

Decorrido prazo de José Mário de Souza em 13/07/2018 23:59:59.

23/07/2018, 21:12

Decorrido prazo de Aldair Rodrigues Fernandes em 13/07/2018 23:59:59.

23/07/2018, 21:12

Decorrido prazo de ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 13/07/2018 23:59:59.

23/07/2018, 21:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2018, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 11:54

Distribuído por migração de sistemas

12/06/2018, 11:41

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de José Mário de Souza em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Aldair Rodrigues Fernandes em 21/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 25/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Aldair Rodrigues Fernandes em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de José Mário de Souza em 27/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(88)

legal