Apelação Cível 7003024-30.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KESIA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 25948·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO

OAB/RO 5890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS

CPF

Reu

CARLOS EVANGELISTA DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

KESIA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 25948·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO

OAB/RO 5890·CPF·Representa: Réu

PAULO STEPHANI JARDIM

OAB/RO 8557·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RO 8233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/11/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS EVANGELISTA DOS PASSOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EVANGELISTA DOS PASSOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:06

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:44

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 09:24

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/11/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS EVANGELISTA DOS PASSOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 17:32

DESPACHO

•24/08/2023, 10:58

23/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EVANGELISTA DOS PASSOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:06

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:44

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

29/09/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 08:42

Juntada de Petição de

19/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de PAULO STEPHANI JARDIM em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Pedido de inclusão em pauta

24/08/2023, 10:58

Pedido de inclusão em pauta

24/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:58

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:58

Juntada de termo de triagem

09/08/2023, 10:57

Recebidos os autos

04/08/2023, 18:58

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:58

DESPACHO

•24/08/2023, 10:57

DESPACHO

•10/08/2023, 08:32

SENTENÇA

•15/06/2023, 14:51

DECISÃO

•12/04/2022, 10:49

DECISÃO

•17/11/2021, 14:30

DECISÃO

•10/08/2021, 13:39