Procedimento Comum Cível 7002801-09.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:49

Juntada de autos digitalizados

12/09/2024, 07:28

Recebidos os autos

12/09/2024, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

27/05/2024, 08:23

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:05

Decorrido prazo de MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:51

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2024, 12:01

ATA DA AUDIÊNCIA

•05/02/2024, 08:47

12/09/2024, 08:49

Juntada de autos digitalizados

12/09/2024, 07:28

Recebidos os autos

12/09/2024, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

27/05/2024, 08:23

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:05

Decorrido prazo de MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 02:07

Publicado SENTENÇA em 12/02/2024.

12/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:01

Julgado procedente o pedido

09/02/2024, 12:01

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 08:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 09:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

05/02/2024, 07:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 09:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

05/02/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:18

Publicado DESPACHO em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 10:49

Conclusos para decisão

29/09/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:11

Decorrido prazo de MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7002801-09.2023.8.22.0021. AUTOR: MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu procurador, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Publicado DECISÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002801-09.2023.8.22.0021. AUTOR: MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB nº RO9145 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO AUTOR: MAYARA MARCELINO DE SOUZA DA SILVA, CPF nº 05691183281, LINHA 72, KM 72, LOTE 60 S/N RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Defiro a gratuidade pleiteada. Cite-se o INSS para os termos da presente ação, para querendo, contestar o pedido no prazo legal, como determina o art. 242, § 3° e artigo 247, inciso III, ambos do CPC. Apresentada a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo legal, nos termos dos artigos 231 e 335, III com a advertência do art. 344, todos do NCPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se nos autos, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI), sem olvidar que a parte requerida tem sido relutante na realização de acordos, como se denotam das experiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 14:55

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 16:27

DESPACHO

•15/12/2023, 10:49

DECISÃO

•15/06/2023, 14:55