Execução Fiscal 0098319-27.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 531,92

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ATACADO RONDONIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:53

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 07:51

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de Atacado Rondonia Ltda em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0098319-27.2008.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Atacado Rondonia Ltda INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 15 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:02

Recebidos os autos

15/06/2023, 17:59

Juntada de termo de triagem

15/06/2023, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de juntada de ar

09/01/2023, 18:47

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:53

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 07:51

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 19:12

Documentos

DESPACHO

•13/09/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de Atacado Rondonia Ltda em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0098319-27.2008.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Atacado Rondonia Ltda INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 15 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:02

Recebidos os autos

15/06/2023, 17:59

Juntada de termo de triagem

15/06/2023, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de juntada de ar

09/01/2023, 18:47

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:16

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de Atacado Rondonia Ltda em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:03

Juntada de certidão

08/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de Atacado Rondonia Ltda em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:33

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 07:55

Juntada de Petição de recurso

13/07/2022, 13:54

Juntada de certidão

07/07/2022, 11:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2022, 22:42

Conclusos para decisão

05/05/2022, 21:13

Juntada de certidão

05/05/2022, 21:09

Juntada de certidão

11/03/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:04

Outras Decisões

18/04/2021, 09:26

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:40

Outras Decisões

29/10/2020, 09:25

Conclusos para despacho

06/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:34

Juntada de certidão

27/02/2020, 09:38

Juntada de certidão

26/02/2020, 16:24

Juntada de certidão

02/12/2019, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 14:59

Outras Decisões

18/11/2019, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 12:00

Conclusos para despacho

15/08/2019, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 15:21

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 23:14

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 23:14

Mov. [28] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

27/03/2019, 19:09

Mov. [27] - Despacho: Despacho/Não informado

01/02/2018, 08:03

Mov. [26] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

19/01/2018, 09:50

Mov. [23] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

04/07/2017, 12:01

Mov. [24] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

04/07/2017, 12:01

Mov. [25] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

04/07/2017, 12:00

Mov. [22] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

18/06/2016, 00:12

Mov. [19] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 12:13

Mov. [18] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 12:13

Mov. [21] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 12:13

Mov. [17] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 12:13

Mov. [20] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 12:13

Mov. [16] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 12:13

Mov. [15] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

05/04/2016, 12:01

Mov. [14] - Despacho: Despacho/Não informado

19/06/2015, 10:40

Mov. [13] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

15/06/2015, 09:35

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

19/06/2012, 12:10

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

01/06/2012, 08:21

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

01/06/2012, 08:21

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

03/01/2012, 11:21

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

03/01/2012, 11:20

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

03/01/2012, 11:20

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

03/01/2012, 11:20

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 22/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

22/11/2011, 00:04

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

10/11/2011, 13:14

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

10/11/2011, 13:14

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

18/02/2011, 10:51

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

18/02/2011, 10:51

DESPACHO

•09/02/2023, 11:16

DESPACHO

•08/11/2022, 11:11

OUTROS DOCUMENTOS

•13/07/2022, 13:54

OUTROS DOCUMENTOS

•13/07/2022, 13:54

OUTROS DOCUMENTOS

•13/07/2022, 13:54

SENTENÇA

•16/05/2022, 22:42

DECISÃO

•18/04/2021, 09:26

DESPACHO

•04/11/2020, 09:40

DESPACHO

•29/10/2020, 09:25

DECISÃO

•18/11/2019, 22:30

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2019, 12:00

DECISÃO

•01/02/2018, 12:03

DECISÃO

•19/06/2015, 14:40

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•13/09/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 08:28

DESPACHO

•09/02/2023, 11:16

DESPACHO

•08/11/2022, 11:11

OUTROS DOCUMENTOS

•13/07/2022, 13:54

OUTROS DOCUMENTOS

•13/07/2022, 13:54

OUTROS DOCUMENTOS

•13/07/2022, 13:54

SENTENÇA

•16/05/2022, 22:42

DECISÃO

•18/04/2021, 09:26

DESPACHO

•04/11/2020, 09:40

DESPACHO

•29/10/2020, 09:25

DECISÃO

•18/11/2019, 22:30

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2019, 12:00

DECISÃO

•01/02/2018, 12:03

DECISÃO

•19/06/2015, 14:40

DESPACHO

•19/06/2012, 04:00