Execução Fiscal 7012673-76.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.043,82

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:58

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 13:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 00:27

Publicado SENTENÇA em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:04

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 10:09

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:58

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 13:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 00:27

Publicado SENTENÇA em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:04

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:07

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:08

Juntada de certidão

02/02/2024, 07:36

Determinada a redistribuição dos autos

01/02/2024, 15:35

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:39

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2023, 08:57

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:18

Juntada de documento de comprovação

29/09/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 07:59

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/09/2023 23:59.

21/09/2023, 14:23

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:55

Mandado devolvido dependência

16/08/2023, 21:20

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 08:05

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: FAGNER BARBOSA DA SILVA, CPF nº 95924523268, RUA SANTOS DUMONT 3089 SETOR 08 - 76873-368 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7012673-76.2021.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 3.043,82 Última distribuição:02/09/2021 Vistos. Considerando a resposta parcialmente positiva, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, INTME-SE a parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de suspensão. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 25 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 10:08

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:31

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: FAGNER BARBOSA DA SILVA, CPF nº 95924523268, RUA SANTOS DUMONT 3089 SETOR 08 - 76873-368 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7012673-76.2021.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 3.043,82 Última distribuição:02/09/2021 Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq, de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo pazo de 30 dias. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 16 de junho de 2023 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:31

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 07:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 07:06

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 15:16

Processo Desarquivado

06/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:20

Arquivado Provisoramente

08/12/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 12:18

Conclusos para despacho

06/12/2022, 08:59

Processo Desarquivado

30/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:25

Arquivado Provisoramente

11/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:50

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.

13/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:29

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:37

Processo Desarquivado

12/07/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:42

Arquivado Provisoramente

28/06/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 07:59

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:38

Juntada de certidão

22/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de FAGNER BARBOSA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:21

Mandado devolvido sorteio

27/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 10:43

Juntada de certidão

20/04/2022, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 12:00

Juntada de Petição de diligência

15/03/2022, 17:44

Mandado devolvido competência exclusiva

15/03/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 07:39

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 23:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:17

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:10

Mandado devolvido dependência

21/09/2021, 19:29

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 10:46

Outras Decisões

10/09/2021, 08:29

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 10:13

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2024, 08:28

DECISÃO

•10/06/2024, 10:09

DESPACHO

•01/02/2024, 15:35

DESPACHO

•08/12/2023, 08:57

DESPACHO

•25/09/2023, 07:59

DESPACHO

•25/07/2023, 10:08

DESPACHO

•16/06/2023, 09:30

DECISÃO

•07/03/2023, 07:06

DECISÃO

•07/12/2022, 12:18

DESPACHO

•12/09/2022, 09:28

DECISÃO

•28/06/2022, 11:12

DECISÃO

•23/06/2022, 07:59

DESPACHO

•10/09/2021, 08:29