Execução Fiscal 1000126-13.2015.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.674,56

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LEIDE DAIANE DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

14/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:10

Publicado DESPACHO em 11/12/2025.

16/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:30

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de ciência

14/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2026, 13:45

DESPACHO

•09/12/2025, 18:30

25/03/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:10

Publicado DESPACHO em 11/12/2025.

16/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:30

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:54

Processo Desarquivado

15/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:49

Arquivado Provisoramente

02/07/2024, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 11:41

Juntada de certidão

02/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2023, 11:58

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000126-13.2015.8.22.0101 MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO Vistos, A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo dez dias, requerer o que entender de direito. 10. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 16 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2022, 12:48

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2022, 14:03

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:42

Publicado DESPACHO em 11/11/2022.

10/11/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2022, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:40

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:59

Decorrido prazo de SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de SCHUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:54

Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:02

Publicado CITAÇÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:24

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:50

Outras Decisões

21/03/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:43

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:54

Outras Decisões

18/01/2022, 10:36

Conclusos para despacho

05/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:00

Outras Decisões

27/08/2021, 12:01

Conclusos para despacho

23/06/2021, 20:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:20

Mandado devolvido dependência

14/05/2021, 22:45

Juntada de Petição de diligência

14/05/2021, 22:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 09:48

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 10:24

Outras Decisões

26/01/2021, 07:25

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2020, 09:54

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:15

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:21

Juntada de Petição de certidão

22/06/2020, 08:48

Juntada de certidão

16/06/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 09:13

Outras Decisões

13/04/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 10:15

Conclusos para despacho

30/09/2019, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 17:11

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2019, 17:16

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 16:18

Juntada de certidão

08/07/2019, 15:58

Movimento Processual Retificado

08/07/2019, 15:56

Juntada de certidão

24/06/2019, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 02:11

Distribuído por migração de sistemas

25/03/2019, 14:00

Distribuído por migração de sistemas

25/03/2019, 14:00

Mov. [18] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

25/03/2019, 09:55

Mov. [17] - Despacho: Despacho/Não informado

30/11/2018, 17:46

Mov. [16] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

30/11/2018, 09:49

Mov. [15] - Juntada de: Juntada de Requerer a citação de Schuma Negocio Imobiliario e Financeiros CNPJ 19174058000180, LEIDE DAIANA DE OLIVERIA CPF 73592234234 e JOSÉ CARLOS COTRIM GONÇALVES – CPF 854.499.622-15/Certidão

30/11/2018, 09:49

Mov. [12] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

24/08/2018, 10:50

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

24/08/2018, 10:50

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

24/08/2018, 10:50

Mov. [11] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

16/01/2018, 15:57

Mov. [10] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 14/11/2017 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

14/11/2017, 11:03

Mov. [9] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

30/10/2017, 11:07

Mov. [8] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 103670/2017 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

01/08/2017, 17:48

Mov. [7] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

01/08/2017, 16:54

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de 103670-2017. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

19/06/2017, 09:45

Mov. [6] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 103670-2017. Mandado distribuido para o oficial Valmor Xavier/Sorteio

19/06/2017, 09:45

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

31/03/2015, 12:05

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Sorteio

31/03/2015, 11:18

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

31/03/2015, 11:18

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

31/03/2015, 11:18

DECISÃO

•07/11/2023, 11:58

DESPACHO

•16/06/2023, 09:45

DESPACHO

•09/11/2022, 13:12

DESPACHO

•14/06/2022, 13:59

DECISÃO

•21/03/2022, 22:43

DECISÃO

•18/01/2022, 10:36

DESPACHO

•27/08/2021, 12:01

DESPACHO

•26/01/2021, 07:25

DESPACHO

•13/04/2020, 14:32

DECISÃO

•30/11/2018, 21:46

DESPACHO

•31/03/2015, 16:05