Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7001365-79.2022.8.22.0011 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7001365-79.2022.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Recurso Inominado Cível DECISÃO Processo: 7001365-79.2022.8.22.0011. RECORRENTES: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADOS DOS RECORRENTES: HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SE8318A, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: IRENE MOREIRA ALCANTARA ADVOGADOS DO RECORRIDO: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A Relator: {{orgao_julgador.magistrado}} DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Trata-se de Incidente de Uniformização interposto pelo ESTADO DE RONDÔNIA, envolvendo os autos n. 7020057-35.2017.8.22.0001 e n. 0802303-38.2018.8.22.0000, sobre os quais determinou-se o sobrestamento do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TJ/RO nº 9. Desse modo, encaminhe-se os autos à CPE1ºGrau para providência cabível. Porto Velho - RO, 6 de novembro de 2023. José Augusto Alves Martins Presidente

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Recurso Inominado Cível DECISÃO Processo: 7001365-79.2022.8.22.0011. RECORRENTES: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADOS DOS RECORRENTES: HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SE8318A, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: IRENE MOREIRA ALCANTARA ADVOGADOS DO RECORRIDO: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A Relator: {{orgao_julgador.magistrado}} DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Trata-se de Incidente de Uniformização interposto pelo ESTADO DE RONDÔNIA, envolvendo os autos n. 7020057-35.2017.8.22.0001 e n. 0802303-38.2018.8.22.0000, sobre os quais determinou-se o sobrestamento do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TJ/RO nº 9. Desse modo, encaminhe-se os autos à CPE1ºGrau para providência cabível. Porto Velho - RO, 6 de novembro de 2023. José Augusto Alves Martins Presidente

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. CRISTIANO GOMES MAZZINI Processo: 7001365-79.2022.8.22.0011. AUTOR: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., ESTADO DE RONDONIA RECORRENTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A Advogado do(a) RECORRENTE: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-A RECORRIDO: IRENE MOREIRA ALCANTARA Advogado(s) do reclamado: AGNYS FOSCHIANI HELBEL, THAYSA SILVA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que o Pedido de Uniformização interposto é tempestivo. INTIMAÇÃO Fica o(a) requerido(a) intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização, no prazo de 15 dias. Porto Velho, 16 de junho de 2023 MARISTELA GOMES COSTA Servidor (a) Turma Recursal Intimação - - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: CRISTIANO GOMES MAZZINI Data da Distribuição: 13/04/2023 16:27:29

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 16:27

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:15

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:55

Conclusos para decisão

07/03/2023, 16:07

Documentos

DESPACHO

•09/03/2023, 19:55

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2023, 15:19

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