Procedimento Comum Cível 7006101-46.2022.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7006101-46.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 07:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006101-46.2022.8.22.0010. AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729 REU: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:45

Recebidos os autos

26/07/2023, 12:44

Juntada de termo de triagem

21/07/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelada: Vera Lúcia da Silva Advogado: Rafaél Ferreira Alves Batista (OAB/MG 190729) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 27/03/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Cartão de crédito consignado. Margem consignável. RMC. Benefício previdenciário. Relação jurídica comprovada. Assinatura do contratante. Recurso provido. Havendo prova da contratação do cartão de crédito com margem consignável, com assinatura do beneficiário, bem como a utilização do cartão, não há que se falar em ilegalidade da RMC, tampouco de dano moral, devendo-se operar o princípio do pacta sunt servanda. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 816 – 17/05/2023 a 25/05/2023 7006101-46.2022.8.22.0010 Apelação (PJE) Origem: 7006101-46.2022.8.22.0010-Rolim de Moura / 1ª Vara Cível

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 11:28

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.

23/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:10

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 11:37

DESPACHO

•10/04/2023, 08:04

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

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