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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.384,48

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Publicado SENTENÇA em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7009068-54.2023.8.22.0002. AUTOR: KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA, CNPJ nº 32489409000100, RUA TUCUMÃ 1845, - DE 1732/1733 AO FIM SETOR 01 - 76870-134 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA, OAB nº RO6631 REU: RONALDO AGUIAR SANTOS, CPF nº 01557011265, RUA ACCORDES 4316 RESIDENCIAL ELDORADO - 76874-094 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos ajuizou Ação de Monitória em face de RONALDO AGUIAR SANTOS. As partes realizaram acordo, requerendo a sua homologação. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isto, homologo o acordo de ID. 93586484, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). P. R. I. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Suspendo o feito pelo prazo de 05 meses, para pagamento. Efetuados os pagamentos, tornem conclusos para extinção. Aguarde-se em ARQUIVO. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 25 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Valor da Causa: R$ 2.384,48

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:04

Homologada a Transação

25/07/2023, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:45

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Publicado SENTENÇA em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7009068-54.2023.8.22.0002. AUTOR: KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA, CNPJ nº 32489409000100, RUA TUCUMÃ 1845, - DE 1732/1733 AO FIM SETOR 01 - 76870-134 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA, OAB nº RO6631 REU: RONALDO AGUIAR SANTOS, CPF nº 01557011265, RUA ACCORDES 4316 RESIDENCIAL ELDORADO - 76874-094 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos ajuizou Ação de Monitória em face de RONALDO AGUIAR SANTOS. As partes realizaram acordo, requerendo a sua homologação. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isto, homologo o acordo de ID. 93586484, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). P. R. I. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Suspendo o feito pelo prazo de 05 meses, para pagamento. Efetuados os pagamentos, tornem conclusos para extinção. Aguarde-se em ARQUIVO. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 25 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Valor da Causa: R$ 2.384,48

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:04

Homologada a Transação

25/07/2023, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:23

Juntada de Petição de certidão

21/07/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 07:47

Recebidos os autos do CEJUSC

21/07/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:23

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:01

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:42

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:39

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:28

Decorrido prazo de ALLISON ALMEIDA TABALIPA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de RONALDO AGUIAR SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2023, 10:25

Recebidos os autos.

07/07/2023, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7009068-54.2023.8.22.0002. AUTOR: KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA - RO6631 REU: RONALDO AGUIAR SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 92883553 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 29/08/2023 10:30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:49

Juntada de certidão

05/07/2023, 08:44

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

05/07/2023, 08:43

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.

22/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] RO DESPACHO Processo: 7009068-54.2023.8.22.0002. AUTOR: KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA, CNPJ nº 32489409000100, RUA TUCUMÃ 1845, - DE 1732/1733 AO FIM SETOR 01 - 76870-134 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA, OAB nº RO6631 REU: RONALDO AGUIAR SANTOS, CPF nº 01557011265, RUA ACCORDES 4316 RESIDENCIAL ELDORADO - 76874-094 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Versam os autos sobre ação monitória. 1. Expeça-se mandado/carta de citação e intimação, com prazo de 15 dias para pagamento do valor principal e honorários fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC), cujo prazo passará a correr a partir da audiência designada, caso reste infrutífera. 1.1 Anote-se na carta/mandado que caso a obrigação seja cumprida no prazo supra, a parte ré ficará isenta do pagamento das custas processuais, conforme art. 701, § 1º, do CPC. 1.2 Advirta-se a parte ré de que poderá, no prazo de 15 dias, independentemente de prévia segurança do juízo, oferecer EMBARGOS MONITÓRIOS, conforme artigo 702 do CPC, a contar da data da audiência a ser designada, caso reste infrutífera. 2. À CPE para designar data para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCA pelo Núcleo de Conciliação e mediação - NUCOMED, via whatsapp ou hangouts meet. 2.1- Fica a parte autora intimada na pessoa de seu patrono da audiência a ser designada. 3. Caso o requerido não possua interesse na realização da audiência de conciliação, deverá manifestá-lo com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência (art. 334, §5º CPC), ficando de qualquer forma obrigado a comparecer à audiência caso não haja manifestação de anuência da parte autora na petição inicial (art. 334, §4º, inciso I, CPC). 4. Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, a audiência de conciliação não se realizará, iniciando-se o prazo de pagamento ou apresentação de embargos, a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu (art. 335, inciso II, CPC). 5. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, que deverá informar, em 5 dias, telefone com whatsapp e e-mail (autor e patrono), para que o NUCOMED faça o contato para a audiência por videoconferência. 6. A parte requerida deverá informar ao Oficial de Justiça no ato da citação/intimação o telefone com whatsapp e e-mail para que o NUCOMED faça o contato para realização da audiência. Caso a citação ocorra por carta, a parte deverá informar os referidos dados mediante peticionamento nos autos até 5 dias antes da audiência. 7. As partes deverão comunicar o juízo, no prazo de até 5 dias antes da audiência, mudança de telefone com whatsapp e e-mail. 8. As partes deverão instalar em seus dispositivos (celular, notebook ou desktop) o aplicativo whatsapp e hangout meet ou buscar orientação de como fazê-lo e acessá-lo assim que receberem a citação ou intimação. 9. Se quaisquer das partes enfrentar algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou telefone até antes de seu início. 10. As partes deverão estar com telefone disponível durante o horário da audiência para atender as ligações do Poder Judiciário e acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados. 11. As partes deverão portar seus documentos de identificação válidos e de seus dados bancários por ocasião da audiência para fins de verificação, bem como para remessa de fotos dos respectivos documentos, caso necessário. 12. As partes poderão, no prazo de 24 horas, contados da realização da audiência, manifestar acerca de fatos envolvendo sua ocorrência, caso queiram. 13. Caso a parte requerida/executada não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública desta Comarca, situada na Avenida Canaã, 2647, Setor 03 em Ariquemes-RO, a qual está realizando atendimento ao público através dos telefones (69) 3536-8665 e (69) 9.9246-1794, durante este período pandêmico, onde vigoram as medidas preventivas de distanciamento social. 14. Esclareça à parte requerida que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito da parte requerente, poderá, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em discussão, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º). 14.1 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, 916, §2º). 14.2 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos serão suspensos. 15. Havendo oposição de embargos ou reconvenção, PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Monitória Assunto: Duplicata Valor da Causa: R$ 2.384,48 intime-se o autor para responder em 15 dias (art. 702, §5º, CPC). 16. Decorrido o prazo para embargos, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 21 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:09

Recebida a emenda à inicial

21/06/2023, 10:09

Determinada diligência

21/06/2023, 10:09

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:05

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

19/06/2023, 15:44

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

19/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KARLA HENRIQUE DE OLIVEIRA, CNPJ nº 32489409000100, RUA TUCUMÃ 1845, - DE 1732/1733 AO FIM SETOR 01 - 76870-134 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA, OAB nº RO6631 RÉU: RONALDO AGUIAR SANTOS, CPF nº 01557011265, RUA ACCORDES 4316 RESIDENCIAL ELDORADO - 76874-094 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial descreve que o débito é representado por 7 (sete) DSI (Duplicata de Prestação de Serviço por Indicação – Comprovante de prestação dos serviços), contudo, não houve a juntada dos documentos. No mais, não vislumbrei o instrumento de mandato/procuração, devidamente assinado pela parte autora (outorgante). Com efeito, a juntada de instrumento procuratório juridicamente inválido corresponde à sua ausência para os fins de Direito, razão pela qual, a irregularidade formal decorrente de vício na representação da parte enseja o não conhecimento da insurgência. Posto isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7009068-54.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Valor da Causa:R$ 2.384,48 intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para emendar a inicial, a fim de juntar aos autos os documentos pertinentes à propositura da ação, bem como para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 16 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:05

Determinada a emenda à inicial

16/06/2023, 13:05

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 11:29

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2023, 09:04

DESPACHO

•21/06/2023, 10:09

DESPACHO

•16/06/2023, 13:05

22/06/2023, 00:00