Execução Fiscal 7002837-04.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 118.191,32

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:14

Publicado DECISÃO em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:38

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/12/2025, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 17:38

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:29

Publicado DECISÃO em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:42

Todas as movimentações(236)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:14

Publicado DECISÃO em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:38

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/12/2025, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 17:38

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:29

Publicado DECISÃO em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:45

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de ciência

09/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 23:15

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 02:38

Publicado DECISÃO em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:04

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 07:56

Conclusos para decisão

17/03/2025, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 01:04

Publicado DECISÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2025, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2025, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:47

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:45

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:36

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 04:31

Publicado DECISÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2024, 11:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 01:55

Publicado DESPACHO em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:37

Publicado DECISÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:14

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 14:36

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

16/04/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:25

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 01:36

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:11

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:15

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:03

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002837-04.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME, AV. JORGE AMADO 3891, SETOR INDUSTRIAL BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MARCOS PAULO DE SOUZA, RUA RIO GRANDE DO SUL s/n CENTRO - 78593-000 - NOVA MONTE VERDE - MATO GROSSO, ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA, TRAV. ALTO ARAGUAIA s/n CENTRO - 78593-000 - NOVA MONTE VERDE - MATO GROSSO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Segue resposta da pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 15 dias. Após, conclusos para deliberação. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 20 de outubro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

07/08/2023, 18:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:30

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:30

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:36

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:53

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:18

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002837-04.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA, TRAV. ALTO ARAGUAIA s/n CENTRO - 78593-000 - NOVA MONTE VERDE - MATO GROSSO, MARCOS PAULO DE SOUZA, RUA RIO GRANDE DO SUL s/n CENTRO - 78593-000 - NOVA MONTE VERDE - MATO GROSSO, COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME, AV. JORGE AMADO 3891, SETOR INDUSTRIAL BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Docorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 16 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002837-04.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA, TRAV. ALTO ARAGUAIA s/n CENTRO - 78593-000 - NOVA MONTE VERDE - MATO GROSSO, MARCOS PAULO DE SOUZA, RUA RIO GRANDE DO SUL s/n CENTRO - 78593-000 - NOVA MONTE VERDE - MATO GROSSO, COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME, AV. JORGE AMADO 3891, SETOR INDUSTRIAL BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Docorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 16 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 13:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:03

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:37

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 27/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:49

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:47

Publicado DECISÃO em 14/10/2022.

13/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:01

Conclusos para decisão

25/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 10:53

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:47

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:47

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:39

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:04

Publicado DESPACHO em 15/12/2021.

14/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:04

Outras Decisões

10/12/2021, 15:04

Conclusos para despacho

18/10/2021, 08:54

Outras Decisões

28/09/2021, 13:03

Conclusos para decisão

25/08/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:01

Juntada de certidão

21/05/2021, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:09

Outras Decisões

12/07/2019, 21:23

Conclusos para decisão

08/07/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 07:46

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:28

Publicado DESPACHO em 10/06/2019.

06/06/2019, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 01:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 09:39

Conclusos para decisão

05/12/2018, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2018 23:59:59.

05/12/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 10:50

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 10:13

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 03:35

Juntada de outros documentos

12/09/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 22:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 09:15

Conclusos para decisão

05/07/2018, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 04:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 08:54

Juntada de certidão

06/06/2018, 08:43

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 03:06

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 03:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 10:01

Expedição de Precatório.

15/01/2018, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 09:54

Conclusos para decisão

28/06/2017, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 17:38

Mandado devolvido dependência

08/03/2017, 16:06

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2017, 08:00

Expedição de Mandado.

08/02/2017, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 10:28

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 14:58

Conclusos para despacho

22/09/2016, 14:58

Documentos

DECISÃO

•02/12/2025, 17:38

DECISÃO

•25/09/2025, 10:45

DECISÃO

•17/07/2025, 14:34

DECISÃO

•31/03/2025, 07:56

DECISÃO

•17/01/2025, 13:55

DECISÃO

•17/01/2025, 13:55

DECISÃO

•28/09/2024, 11:27

DESPACHO

•31/07/2024, 17:29

DECISÃO

•01/07/2024, 15:42

DECISÃO

•09/05/2024, 11:33

DECISÃO

•09/04/2024, 08:31

DESPACHO

•19/03/2024, 11:36

DECISÃO

•22/01/2024, 10:59

DECISÃO

•20/10/2023, 11:15

DECISÃO

•16/06/2023, 13:08

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•02/12/2025, 17:38

DECISÃO

•25/09/2025, 10:45

DECISÃO

•17/07/2025, 14:34

DECISÃO

•31/03/2025, 07:56

DECISÃO

•17/01/2025, 13:55

DECISÃO

•17/01/2025, 13:55

DECISÃO

•28/09/2024, 11:27

DESPACHO

•31/07/2024, 17:29

DECISÃO

•01/07/2024, 15:42

DECISÃO

•09/05/2024, 11:33

DECISÃO

•09/04/2024, 08:31

DESPACHO

•19/03/2024, 11:36

DECISÃO

•22/01/2024, 10:59

DECISÃO

•20/10/2023, 11:15

DECISÃO

•16/06/2023, 13:08

DESPACHO

•12/05/2023, 10:12

DECISÃO

•11/10/2022, 09:42

DESPACHO

•25/07/2022, 10:53

DECISÃO

•09/06/2022, 11:29

DESPACHO

•10/12/2021, 15:04

DECISÃO

•28/09/2021, 13:03

CERTIDÃO

•21/05/2021, 11:53

DECISÃO

•12/07/2019, 21:23

DESPACHO

•05/06/2019, 09:39

DECISÃO

•10/09/2018, 22:22

DECISÃO

•13/12/2017, 09:54

DECISÃO

•07/10/2016, 10:28