Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7013832-05.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 23.028,00

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 08:13

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:41

Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 13:22

Determinado o arquivamento

01/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:14

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 09:43

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:32

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:32

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 08:13

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 13:22

DECISÃO

•27/09/2023, 09:32

02/02/2024, 04:41

Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 13:22

Determinado o arquivamento

01/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:14

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 09:43

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:32

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7013832-05.2022.8.22.0007. REQUERENTE: DHIANA NEITZEL SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:07

Expedição de Alvará.

16/11/2023, 10:42

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:14

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7013832-05.2022.8.22.0007. REQUERENTE: DHIANA NEITZEL SANTOS, CPF nº 99589060234, ÁREA RURAL KM 02, LINHA 08, S/N, GB 07 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN, OAB nº RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO 1. Expedida a RPV ID 93514723. 2. Parte autora intimada manifestou concordância com a expedição, requerido intimado manteve-se inerte. 3. RPVs assinadas e autuadas no TRF1ª Região, SUSPENDO o processo até efetivo pagamento. 4. Comprovado o pagamento junte-se o(s) ofício(s) e expeça-se alvará de levantamento. Após, conclusos para extinção. Cacoal/RO, 27 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 09:32

Juntada de certidão

17/08/2023, 07:22

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:12

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:21

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7013832-05.2022.8.22.0007. REQUERENTE: DHIANA NEITZEL SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO (RPV – PRC) Intimação nos termos da Resolução do art. 458/2017, art. 11. Finalidade: Intimação das partes acerca da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno(s) Valor(s) e/ou Precatório(s) ao TRF1 para pagamento, conforme expediente juntado aos autos, para, querendo, manifestarem-se caso existam inconsistências a serem sanadas antes da remessa. -Prazo da parte autora: 05 (cinco) dias úteis. -Prazo do INSS: 10 (dez) dias úteis. CACOAL/RO, 19 de julho de 2023. LANA GABRIELA SILVA NASCIMENTO Técnico Judiciário Intimação - Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone: (69) 34437610 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:43

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:05

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7013832-05.2022.8.22.0007. REQUERENTE: DHIANA NEITZEL SANTOS, CPF nº 99589060234, ÁREA RURAL KM 02, LINHA 08, S/N, GB 07 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN, OAB nº RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Tratando-se de sentença homologatória de acordo, o qual não prevê o pagamento de honorários advocatícios (clausula 2, ID 85449924), não são devidas as referidas verbas. Portanto, Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do indefiro o pedido. Expedida a RPV referente aos retroativos conforme acordo homologado. Prossiga-se na execução com expedição de RPV, constando os seguintes valores: R$ 11.283,72 - valor retroativo. Se requerido, defiro a expedição da RPV dos honorários advocatícios em favor da sociedade de advogados, bem como, o destaque dos honorários contratuais, desde que o pedido venha acompanhado do contrato de honorários e indicação do valor. Expedidas as requisições, proceda conforme art. 11 da Resolução CJF nº. 458/2017. Decorridos os prazos, conclusos para assinatura (decisão e-prec). Cacoal/RO, 16 de junho de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7013832-05.2022.8.22.0007. REQUERENTE: DHIANA NEITZEL SANTOS, CPF nº 99589060234, ÁREA RURAL KM 02, LINHA 08, S/N, GB 07 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN, OAB nº RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Tratando-se de sentença homologatória de acordo, o qual não prevê o pagamento de honorários advocatícios (clausula 2, ID 85449924), não são devidas as referidas verbas. Portanto, Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do indefiro o pedido. Expedida a RPV referente aos retroativos conforme acordo homologado. Prossiga-se na execução com expedição de RPV, constando os seguintes valores: R$ 11.283,72 - valor retroativo. Se requerido, defiro a expedição da RPV dos honorários advocatícios em favor da sociedade de advogados, bem como, o destaque dos honorários contratuais, desde que o pedido venha acompanhado do contrato de honorários e indicação do valor. Expedidas as requisições, proceda conforme art. 11 da Resolução CJF nº. 458/2017. Decorridos os prazos, conclusos para assinatura (decisão e-prec). Cacoal/RO, 16 de junho de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/05/2023, 14:31

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:21

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:18

Homologada a Transação

03/02/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de contestação

21/12/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2022, 10:27

Recebidos os autos.

06/12/2022, 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de DHIANA NEITZEL SANTOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de laudo pericial

19/11/2022, 07:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 11:30 Cacoal - 3ª Vara Cível.

26/10/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:38

Publicado DECISÃO em 21/10/2022.

20/10/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DHIANA NEITZEL SANTOS.

19/10/2022, 08:54

Conclusos para decisão

12/10/2022, 09:07

Distribuído por sorteio

12/10/2022, 09:07

DECISÃO

•16/06/2023, 13:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2023, 14:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2023, 14:31

SENTENÇA

•03/02/2023, 10:18

DECISÃO

•19/10/2022, 08:54