Agravo em Recurso Especial 0000521-05.2018.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

FERNANDO PAULO DE JESUS LARA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/04/2021, 14:12

Transitado em Julgado em 16/04/2021

16/04/2021, 14:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 262994/2021 (Juntada automática)

29/03/2021, 07:54

Protocolizada Petição 262994/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2021

29/03/2021, 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

25/03/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021, 19:23

Não conhecido o recurso de FERNANDO PAULO DE JESUS LARA

24/03/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

24/03/2021, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 10:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2021, 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/03/2021, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2021, 12:31