Execução Fiscal 7008529-93.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.073,32

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

VALTAIR JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA

OAB/RO 11797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:05

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

01/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:10

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:05

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:09

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 16:26

SENTENÇA

•27/09/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

01/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:54

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 04:30

Publicado SENTENÇA em 30/09/2024.

30/09/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:42

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de controle de prazo em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: VALTAIR JOSE DE SOUZA, RUA SÃO FELIPE 1712, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR COQUEIRAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA, OAB nº RO11797, ESTRADA PRINCIPAL s/n BARRA DE SÃO FRANCISCO - 29805-000 - CACHOEIRINHA DE ITAÚNA (BARRA DE SÃO FRANCISCO) - ESPÍRITO SANTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008529-93.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.073,32 (mil, setenta e três reais e trinta e dois centavos) Parte Vistos. 1- Considerando a decisão a concedida nos autos n. 7005499-45.2023.8.22.0002, suspendo a execução por 180 dias ou até o julgamento dos autos supra, o que ocorrer primeiro. 2- Fica a parte executada intimada na pessoa de seu patrono. 3- Intime-se o exequente. Ariquemes sexta-feira, 16 de junho de 2023 às 14:18. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: VALTAIR JOSE DE SOUZA, RUA SÃO FELIPE 1712, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR COQUEIRAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA, OAB nº RO11797, ESTRADA PRINCIPAL s/n BARRA DE SÃO FRANCISCO - 29805-000 - CACHOEIRINHA DE ITAÚNA (BARRA DE SÃO FRANCISCO) - ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008529-93.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.073,32 (mil, setenta e três reais e trinta e dois centavos) Parte Vistos. 1- Considerando a decisão a concedida nos autos n. 7005499-45.2023.8.22.0002, suspendo a execução por 180 dias ou até o julgamento dos autos supra, o que ocorrer primeiro. 2- Fica a parte executada intimada na pessoa de seu patrono. 3- Intime-se o exequente. Ariquemes sexta-feira, 16 de junho de 2023 às 14:18. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7005499-45.2023.8.22.0002

16/06/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:24

Processo Desarquivado

15/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:02

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:04

Arquivado Provisoramente

19/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:33

Conclusos para despacho

14/04/2023, 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/04/2023, 07:48

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 11:26

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 06:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 09:08

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:34

Processo Desarquivado

29/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 21:10

Arquivado Provisoramente

13/10/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:33

Indeferido o pedido de #Oculto#

13/10/2021, 09:39

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:18

Processo Desarquivado

28/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:25

Arquivado Provisoriamente

12/05/2021, 09:41

Juntada de certidão

12/05/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:38

Determinado o arquivamento

06/05/2021, 17:27

Conclusos para despacho

06/05/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:09

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

26/04/2021, 11:54

Conclusos para decisão

12/04/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:02

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE DE SOUZA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 03:07

Juntada de Petição de diligência

20/02/2021, 21:28

Mandado devolvido sorteio

20/02/2021, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2020, 12:22

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 11:25

Juntada de Petição de diligência

21/10/2020, 10:52

Mandado devolvido dependência

21/10/2020, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 10:52

Processo Desarquivado

21/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 11:02

Arquivado Provisoriamente

17/09/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:58

Determinado o arquivamento

16/09/2020, 19:54

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:04

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE DE SOUZA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:46

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 17:47

Mandado devolvido sorteio

22/07/2020, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 08:48

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 07:20

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

14/07/2020, 09:11

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2024, 13:54

DECISÃO

•16/06/2023, 14:18

DECISÃO

•24/04/2023, 11:10

PETIÇÃO

•18/04/2023, 18:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2023, 18:33

DECISÃO

•13/04/2023, 09:55

DECISÃO

•11/11/2022, 11:26

DECISÃO

•11/08/2022, 09:08

DECISÃO

•13/10/2021, 09:39

DECISÃO

•06/05/2021, 17:27

DECISÃO

•26/04/2021, 11:54

DECISÃO

•16/09/2020, 19:54

DECISÃO

•14/07/2020, 09:11