Execução Fiscal 7014695-44.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 984,84

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

CUNHA E LIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO MAIFREDE CAMPANHA

OAB/ES 16767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 17:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2025, 17:30

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de CUNHA E LIMA LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de CUNHA E LIMA LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de BRENO MAIFREDE CAMPANHA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 04:08

Publicado SENTENÇA em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2025, 10:46

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 17:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2025, 17:30

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de CUNHA E LIMA LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de CUNHA E LIMA LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 10:46

DESPACHO

•16/04/2025, 16:06

24/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de BRENO MAIFREDE CAMPANHA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 04:08

Publicado SENTENÇA em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2025, 10:46

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de CUNHA E LIMA LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:54

Publicado DESPACHO em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 16:06

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:25

Processo Desarquivado

15/04/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:10

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:47

Conclusos para despacho

02/04/2023, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

30/03/2023, 18:51

Processo Desarquivado

30/03/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:38

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:53

Arquivado Provisoramente

28/06/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 07:41

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:06

Juntada de outros documentos

18/05/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:26

Outras Decisões

13/04/2022, 09:28

Conclusos para despacho

13/04/2022, 07:31

Processo Desarquivado

12/04/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:19

Arquivado Provisoramente

28/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de CUNHA E LIMA LTDA - ME em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 03:43

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.

03/12/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:15

Outras Decisões

02/12/2021, 12:15

Conclusos para despacho

02/12/2021, 07:26

Processo Desarquivado

01/12/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:22

Arquivado Provisoramente

07/11/2021, 22:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 22:19

Outras Decisões

03/11/2021, 10:48

Conclusos para despacho

03/11/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 08:00

Outras Decisões

13/08/2021, 12:07

Conclusos para despacho

03/08/2021, 07:14

Processo Desarquivado

01/08/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:29

Arquivado Provisoriamente

26/07/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:46

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

23/07/2021, 08:38

Conclusos para decisão

22/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 07:35

Outras Decisões

06/04/2021, 17:55

Conclusos para despacho

06/04/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:06

Decorrido prazo de CUNHA E LIMA LTDA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 01:11

Publicado CITAÇÃO em 02/02/2021.

01/02/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 Dias 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO Sugestões ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao juiz ou contate-nos via internet, endereço eletrônico Juiz de Direito: ALEX BALMANT Diretora de Cartório: Ivanilda Maria dos Santos e-mail: [email protected] FINALIDADE: CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária e demais encargos ou no mesmo prazo, ofereça querendo, bens à PENHORA sob

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:26

Expedição de Edital.

25/01/2021, 19:56

Mandado devolvido dependência

13/01/2021, 12:59

Juntada de Petição de diligência

13/01/2021, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 12:53

Outras Decisões

19/11/2020, 10:48

Conclusos para despacho

19/11/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 08:56

DESPACHO

•01/04/2023, 11:50

DESPACHO

•28/06/2022, 13:13

DESPACHO

•23/06/2022, 07:41

DESPACHO

•19/04/2022, 13:26

DESPACHO

•13/04/2022, 09:28

DESPACHO

•02/12/2021, 12:15

DESPACHO

•03/11/2021, 10:48

DESPACHO

•13/08/2021, 12:07

DESPACHO

•23/07/2021, 08:38

DESPACHO

•06/04/2021, 17:55

DESPACHO

•19/11/2020, 10:48