Cumprimento de sentença 7007777-63.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 52.600,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Luiz Paulleto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:10

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:30

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

DECISÃO

•03/03/2026, 11:10

DESPACHO

•21/01/2026, 13:03

01/04/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:10

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 13:03

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/01/2026, 13:03

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:26

Publicado DESPACHO em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:05

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/11/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 18:36

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 00:57

Publicado DECISÃO em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 10:17

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 01:07

Publicado DESPACHO em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 12:00

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 07/01/2025 23:59.

05/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 07/01/2025 23:59.

05/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 01:06

Publicado DESPACHO em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:59

Expedição de RPV.

25/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:56

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:13

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/10/2023, 14:18

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/10/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7007777-63.2021.8.22.0010. REQUERENTE: PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO Advogado do(a) REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:13

Recebidos os autos

03/10/2023, 11:09

Juntada de termo de triagem

21/09/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Pedro Prudêncio Sobrinho Advogado: Jefferson Willian Dalla Costa (OAB/RO 6074) Advogado: Joaquim José da Silva Filho (OAB/RO 3952) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Procurador Federal do INSS Relator: DES. GLODNER LUIZ PAULETTO Distribuído em 11/07/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade total e permanente. Requisitos não preenchidos. Reabilitação indevida. Sentença mantida. A aposentadoria por invalidez deve ser concedida quando comprovada a incapacidade plena ao trabalho e impossibilidade de reabilitação. Recurso não provido. Notificação - 7007777-63.2021.8.22.0010 Apelação Origem: 7007777-63.2021.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Cível

24/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 12:26

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7007777-63.2021.8.22.0010. REQUERENTE: PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO Advogado do(a) REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2023, 09:45

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7007777-63.2021.8.22.0010. AUTOR: PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:11

Processo Desarquivado

23/05/2023, 09:42

Juntada de outros documentos

23/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 12:21

Arquivado Provisoramente

27/10/2022, 11:58

Juntada de certidão

27/10/2022, 11:58

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 07:40

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 19:20

Juntada de Petição de recurso

23/08/2022, 08:35

Publicado SENTENÇA em 22/08/2022.

19/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022, 00:46

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:23

Conclusos para decisão

04/08/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:38

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 16:05

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.

19/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/04/2022 23:59.

28/04/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:05

Decorrido prazo de PEDRO PRUDENCIO SOBRINHO em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:50

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 31/01/2022 23:59.

07/02/2022, 04:56

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:16

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2022, 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2022, 16:33

Conclusos para decisão

10/11/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 17:59

DESPACHO

•13/11/2025, 14:04

DESPACHO

•12/09/2025, 13:13

DECISÃO

•24/06/2025, 10:17

DESPACHO

•14/03/2025, 12:00

DESPACHO

•14/03/2025, 12:00

DESPACHO

•11/12/2024, 12:23

DESPACHO

•11/12/2024, 12:23

DESPACHO

•24/11/2023, 12:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 23:57

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 08:03

DESPACHO

•19/07/2023, 12:56

OUTROS DOCUMENTOS

•23/05/2023, 09:40

SENTENÇA

•18/08/2022, 08:23

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•03/03/2026, 11:10

DESPACHO

•21/01/2026, 13:03

DESPACHO

•13/11/2025, 14:04

DESPACHO

•12/09/2025, 13:13

DECISÃO

•24/06/2025, 10:17

DESPACHO

•14/03/2025, 12:00

DESPACHO

•14/03/2025, 12:00

DESPACHO

•11/12/2024, 12:23

DESPACHO

•11/12/2024, 12:23

DESPACHO

•24/11/2023, 12:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 23:57

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 08:03

DESPACHO

•19/07/2023, 12:56

OUTROS DOCUMENTOS

•23/05/2023, 09:40

SENTENÇA

•18/08/2022, 08:23

DECISÃO

•11/01/2022, 16:33